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Indignação e desejo de justiça. Esses foram alguns dos sentimentos que moveram os servidores que se reuniram na sede da federação nacional (Fenajufe), na noite seguinte à sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), a apontar os indicativos de greve e de caravana a Brasília, na segunda-feira (27), para pressionar os senadores a aprovar os projetos salariais do Judiciário Federal e do MPU.
Os servidores chegaram à conclusão de que a categoria precisa dar uma resposta enérgica ao que aconteceu na CAE – onde o projeto do Judiciário Federal não foi aprovado sob um entrave formal: a alegação de que faltavam dados básicos sobre impacto orçamentário. A proposta de indicativo de greve por tempo indeterminado foi condicionada ao resultado da próxima semana legislativa: caso os projetos não sejam aprovados no Senado até a terça-feira (28), a categoria pode parar. Em Santa Catarina, entretanto, os servidores decidiram em assembleia iniciar a greve já a partir desta segunda-feira (27).
A pressão das delegações estaduais e da direção da federação sobre os parlamentares, nesta última semana de junho, começa na segunda e deve ganhar força no Senado no dia seguinte, quando está prevista nova sessão da CAE – que já está confirmada, segundo informação obtida pelo coordenador da federação Adilson Rodrigues. A Fenajufe indica também aos sindicatos que convoquem mobilizem a categoria e convoquem atos nos estados.
Não será somente sobre os senadores e o governo, porém, que os servidores pretendem mirar a indignação coletiva. O Supremo Tribunal Federal também será alvo. Haverá vigília em frente STF na segunda-feira, a partir das 18 horas. Os trabalhadores pretendem pressionar os ministros e o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski. E querem saber o que levou o Supremo a cometer descuido básico – a não apresentação do impacto orçamentário do reajuste – e que levou o relator do projeto, Jorge Viana (PT-AC), a dar parecer sob medida para que se pedisse vista e adiasse a votação.
A Fenajufe enviou às entidades filiadas convocatória para reunião da direção nacional, com participação de todos os dirigentes da federação (titulares e suplentes) e um representante por sindicato – a chamada ‘ampliadinha’. O documento, assinado por dez dos 17 coordenadores da federação, diz que a reunião ocorrerá na terça-feira após o encerramento dos trabalhos no Congresso Nacional. A pauta da reunião é a luta pela aprovação dos projetos salariais.
Segundo o coordenador da Fenajufe Cristiano Moreira, que participou da reunião e acompanhou a sessão na CAE, todos os esforços da federação e dos sindicatos nesse momento devem estar voltados para assegurar a aprovação dos projetos ainda em junho. O operativo que está sendo posto em prática busca forçar o Senado a na terça-feira (28) votar o PLC 29/2016, do Judiciário, na CAE e, no mesmo dia, encaminhá-lo sob regime de urgência para votação no Plenário. O projeto referente aos servidores do MPU, o PLC 26/2016, já passou pela CAE, mas não teve requerimento de urgência aprovado, o que também será pleiteado.
A princípio, todos os tribunais já teriam enviado ao STF informações solicitadas para que sejam preparados os documentos com o impacto financeiro no orçamento deste e dos próximos dois anos, além da certificação de que não se extrapolará o limite de gastos com pessoal em nenhum dos órgãos do Judiciário Federal. Na Procuradoria-Geral da União esses dados já estariam prontos para serem enviados à CAE. A falta desses cálculos levou o relator petista a não indicar a aprovação sem condicionantes do PLC 29 – não foi explicado, porém, porque esses anexos não foram solicitados antes, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal dá essa prerrogativa formal ao presidente da comissão.
Veja, a seguir, as propostas debatidas e encaminhadas na reunião realizada na sede da federação logo após a sessão da CAE, na terça-feira (21):
- Envio de todos os dirigentes da Fenajufe (titulares e suplentes) a Brasília-DF na próxima segunda-feira (27/6) para atuar nas frentes de pressão no Senado e STF;
- Envio de caravanas a Brasília, a partira da segunda-feira (27/6);
- Indicativo de ato público na segunda-feira (27/6) em Brasília (vigília no STF a partir das 18 horas) e nos estados, incluindo paralisações;
- Indicativo aos estados de imediata entrada em estado de greve;
- Indicativo de greve aos estados, na hipótese de projetos não serem aprovados na terça-feira (28/6);
- Nota pública da Fenajufe sobre desdobramentos da campanha salarial, explicitando o “erro” do STF e desatrelamento do PLC 29/2016, do projeto que reajusta o subsídio dos magistrados;
- Lançamento da campanha “Não Somos Todos Juízes”;
- Forte campanha na imprensa de esclarecimentos e defesa da aprovação dos projetos de reposição salarial;
- Convocação da reunião ampliadinha terça-feira, dia 28/6;
- Intervenção junto às administrações dos tribunais para acompanhamento do preenchimento das planilhas enviadas pelo STF;
- Indicativo de instauração da Comissão de Ética para avaliação da conduta dos dirigentes da Fenajufe que impediram a vinda dos demais diretores ao DF, no caso de reiteração de tal postura.
Participaram da reunião os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues, Adriana Faria, Costa Neto, Cristiano Moreira, Elcimara Sousa, Erlon Sampaio, Gerardo Lima, Marcelo Melo, Marcos Santos e Rodrigo Carvalho. Pelos estados, presença registrada de Sindjufe/BA, Sinje/CE, Sindissétima/CE, Sindjus/DF, Sinpojufes/ES, Sitraemg/MG, Sindijufe/MT, Sindjuf/PA-AP, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sinjuspar/PR, Sinjutra/PR, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC e Sintrajud/SP.
