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Lucas Freitas: servidores da JF estão apreensivos com ameaça de remoção compulsória
Os servidores aproveitaram a Reunião do Conselho de Base, realizada no último sábado, 21, para informar sobre as condições de seus locais de trabalho. Nesse momento, ficou claro que os cortes no orçamento do Judiciário já prejudicam a prestação dos serviços e até a qualidade de vida dos servidores. O Conselho se reuniu na sede do Sindicato e marcou nova reunião para o dia 2 de julho.
Na Justiça Federal, os servidores começam a sentir os efeitos da Resolução 565, editada pelo TRF-3 em 10 de novembro do ano passado, segundo relatou o oficial de justiça Lucas Freitas, da JF de Osasco. A Resolução fixou a lotação ideal de cada subseção da JF e estabeleceu que a chamada “equalização do quadro” terá de acontecer até janeiro de 2017.
Impedida de realizar concursos e de contratar novos servidores por causa das vedações da lei orçamentária, a JF está ameaçando com remoção compulsória os servidores dos locais considerados com “lotação excedente”. A medida serviria para completar o quadro das subseções em que a lotação é considerada insuficiente.
Segundo o oficial Lucas, a possibilidade de remoção compulsória está gerando grande apreensão entre os servidores, que podem ter sua vida familiar desestruturada, já que que de um momento para outro seriam obrigados a se transferir para cidades muito distantes de onde estão lotados atualmente. Servidores do interior do Estado passariam a ter de trabalhar no litoral, por exemplo, numa mudança de mais de 700 quilômetros.
Os oficiais de justiça da JF, particularmente os da Central de Mandados Unificada (Ceuni0 também estão enfrentando sobrecarga de trabalho, a ponto de não conseguirem tirar férias, conforme denunciou Dinah Lemos, oficial da Ceuni e diretora de base.
No TRE, a conta do corte orçamentário deve recair principalmente sofre os terceirizados, disse a diretoria do Sintrajud e servidora do Tribunal Raquel Morel Gonzaga. Um comunicado interno que circulou na semana passada no TRE informou que será preciso cortar o orçamento e que os cortes serão feitos sobre os terceirizados.
“Nos servidores efetivos, o corte já começou a ser feito: não houve ajuste no auxílio-alimentação nem no auxílio-transporte”, declarou Raquel.
Já na Justiça Trabalhista, a contenção de gastos levou à discussão da mudança no horário de funcionamento, medida que também deve afetar fortemente a rotina dos servidores. No Fórum da Zona Sul os problemas estão ligados à falta de material de trabalho e ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
“Há servidores com problemas lombares, síndrome do olho seco e também os que estão estendendo a jornada de trabalho em casa”, contou o diretor de base da JT Zona Sul Vanderson Costa. “As audiências de conciliação não estão sendo consideradas como parte do serviço, mas como trabalho voluntário, acrescentou.
GT do Estatuto
O Conselho de Base elegeu o grupo de trabalho sobre a reforma do Estatuto.
O grupo é integrado pelos servidores Cesar Eduardo de Oliveira Santos (JT Barra Funda), Fabiano dos Santos (JT Millenium), Rodrigo Évora (JT Guarulhos), Valdir Amado da Silva (JF Pedro Lessa), Raquel Morel Gonzaga (diretora do Sintrajud e servidora do TRE Miquelina), Cleber Borges de Aguiar (diretor do Sintrajud e servidor do TRF-3), Antonia Candida da Silva (representante dos aposentados e servidora do TRT) e Maria Helena Garcia Leal (diretora do Sintrajud e servidora aposentada do TRF-3).
