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A presidência do TRT-2 realizou reunião para apresentar medidas de contenção de gastos na 2ª região. O orçamento do tribunal sofreu corte de 30% para as verbas de custeio e de 90% para os investimentos.
Além da presidente do Tribunal, desembargadora Silvia Devonald , e demais membros do Corpo Diretivo, desembargadores Wilson Fernandes, Beatriz de Lima Pereira e Rosa Maria Zuccaro, participaram da reunião, representando os servidores, a diretora do Sintrajud e servidora da JT, Inês Leal, representantes da administração do Tribunal, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-SP), Associação dos Advogados Trabalhistas (AAT-SP), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Na primeira oportunidade, a servidora da JT, Inês Leal, declarou que o objetivo da sua participação na reunião foi tomar conhecimento das medidas que a Administração pretende implementar. “Tudo que for discutido aqui será debatido entre os servidores que serão consultados sobre as mudanças”, afirmou.
Durante a reunião, a administração apresentou o orçamento atual da 2ª região, considerando os cortes, e o total de despesas. Como proposta, apresentou também várias simulações de racionalização dos gastos, de forma que se viabilize o funcionamento do tribunal até o final do ano.
As propostas apresentadas têm como centro a redução do consumo de energia elétrica, pois a partir das 18h, horário de pico, é cobrado uma sobretaxa no consumo. A administração indicou a modificação no horário de funcionamento dos prédios, que passaria a ser das 8h às 16h. Desta forma, a corregedoria propôs que o atendimento ao público passe a ser das 11h às 15h30, e o protocolo de 08h30 às 15h30. Além disso, nos prédios menores que possuam salas com janelas, a indicação é de manter o ar condicionado desligado pelos próximos quatro meses.
Diante da redução no horário de funcionamento, a presidente do TRT-2, Silvia Devonald, afirmou que deve suspender a portaria que prevê a compensação da greve enquanto as medidas de contenção de gastos estiverem em vigência.
“Vamos acompanhar de perto a implementação das medidas para que não haja prejuízos para os servidores”, declarou Inês.
Salários dos servidores estão garantidos
Durante a reunião, a diretora do Sintrajud questionou sobre a verba para pagamento dos salários dos servidores. A presidente do TRT-2, Silvia Devonald, garantiu que existe verba para pagamento dos salários até novembro. Isso, geralmente, não é motivo de preocupação, já que o pagamento dos meses de dezembro tem sido resolvido com um pedido de verba complementar.
Diante das várias hipóteses de redução, Inês apresentou a reivindicação dos servidores de redução da jornada de trabalho para seis horas, sem redução salário, a exemplo do que ocorre em diversos tribunais do país. “A jornada de seis horas não causaria prejuízo ao Tribunal e seria um primeiro passo na melhoria das condições de trabalho dos servidores”, afirmou.
Além disso, a diretora questionou se haveria um período de adaptação para que os servidores que fazem faculdades ou cursinhos no novo horário de funcionamento possam trocar seus horários. No entanto, a indicação da administração é que as medidas entrem em vigor a partir do dia 1º de junho. A Portaria que regulamenta as medidas para contenção de gastos no TRT-2 deve ser publicada nesta sexta-feira, 20.
União e mobilização contra os cortes
Para reverter os cortes, a diretora do Sintrajud ressaltou a necessidade de unificação de todos os setores para a realização de um dia nacional de lutas contra os cortes na Justiça Trabalhista. “Para de fato mudar essa situação é preciso unificar todos os setores (servidores, magistrados e advogados) para reverter esse corte e impedir que a política de redução no orçamento seja permanente na JT”, afirma.
A servidora lembrou que o atual Ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi o responsável pelo corte no orçamento, por considerar “exagerada a parcela de recursos destinada a essa finalidade”, o que sinaliza continuidade da política de ajuste fiscal do Governo Federal.
A presidente do TRT-2 concordou em levar a proposta de dia de mobilização unificado para a reunião do COLEPRECOR, que acontecerá nesta quarta e quinta-feira, 18 e 19, em Brasília.
Os servidores que quiserem debater ou tirar dúvidas sobre as medidas que serão implementadas pela Presidência estão convidados para participar nesta sexta-feira, 20, às 9h30, do Café da manhã com o Sintrajud no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
