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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, prevê que três milhões de ações trabalhistas devem ingressar na Justiça Trabalhista em todo o País este ano. Se a previsão do presidente se confirmar, significará um aumento de quase 13% no volume de trabalho, em relação a 2015, quando as Varas do Trabalho receberam 2,66 milhões de novos casos.
Em 2015 o volume de trabalho já tinha aumentado 5,1%, se comparado a 2014. Em declaração ao jornal Estadão, o ministro Ives Gandra afirmou que o aumento é reflexo da crise econômica que enfrenta o país, que ocasionou demissões de milhões de brasileiros. No ano passado, o país perdeu 1,5 milhão de postos de emprego, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No primeiro trimestre de 2016, a taxa de desocupação atingiu 10,9%, com a marca de 11,1 milhões de desempregados.
O aumento do volume de processos vem ao mesmo tempo que o governo federal determinou o corte de 90% nas despesas de investimento e de 30% nas de custeio no orçamento de 2016 para a Justiça do Trabalho. Estes cortes foram maiores que os sofridos pelos demais ramos do judiciário federal ou ministério público da União.
Alguns Tribunais já anunciaram mudanças como a redução no horário de atendimento ao jurisdicionado. No TRT-2, já foi suspenso o pagamento das horas extras, houve redução no consumo de energia e suspensão dos trabalhos aos sábados.
Para Lynira Sardinha, oficial de justiça da JT e diretora do Sintrajud, já era de se esperar que o crescimento do desemprego resultasse no aumento da demanda de trabalho na JT. “O problema é que o governo insiste em manter o quadro de servidores defasado, aumentando nossa carga de trabalho e precarizando nossas atividades, adoecendo os servidores, ao mesmo tempo que deixa nossos salários congelados há dez anos, tudo parte de um ajuste fiscal que na verdade só retira direitos dos trabalhadores”, afirmou. “Aumento no volume de trabalho não deve ser respondido com corte no orçamento, queremos condições de trabalho dignas para conseguir continuar prestando um serviço de qualidade para a sociedade”, finalizou.
