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Servidores da Justiça Trabalhistas participaram do café da manhã com o Sintrajud para tirar dúvidas e discutir questões relativas à compensação da greve, plano de saúde dos servidores do TRT-2, a incorporação dos 13,23% e sobre o PLP 257/2016 que tramita em caráter de urgência na Câmara dos deputados. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, 15, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
A servidora da JT e diretora do Sindicato, Inês Leal, falou sobre o projeto de lei, considerado um dos maiores ataques ao serviço público dos últimos anos. Segundo a servidora, o projeto prevê suspensão dos concursos públicos, congelamento de salários, não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), destruição da previdência social e revisão dos regimes jurídicos dos servidores estão entre os ataques. Tudo isso, associado ao aumento dos cortes no orçamento das políticas sociais para o pagamento da dívida pública.
“O PLP 257 é mais uma das medidas do governo de ataque aos trabalhadores, significa tornar legal o não pagamento dos salários dos servidores públicos, por isso é preciso unificar nossa força para barrar este projeto”, afirmou Inês.
Durante o café da manhã, os servidores da JT concordaram com a participação do Sintrajud no comitê de luta, organizado pela CSP Conlutas estadual, que reunirá servidores públicos federais, estaduais e municipais de São Paulo para organizar a mobilização contra o PLP 257/2016.
Plano de Saúde
O economista Washington Moura Lima, assessor do Sintrajud, também esteve presente no café da manhã. Na última quarta-feira, 13, o economista esteve presente, junto com diretores do sindicato, na reunião com a administração do TRT-2 e representantes do Sintrajud, Amatra e Aojustra, para discutir sobre o plano de saúde dos servidores da segunda região.
A reunião foi convocada para ouvir sugestões sobre o plano de saúde e a operadora NotreDame, já que o contrato com a mesma vencerá em novembro.
O economista apresentou as tabelas que demonstra o alto índice lucrativo da empresa gestora do plano de saúde. “O índice lucrativo é parte do contrato, por isso reivindicamos a médio prazo um plano de saúde gerido pelo próprio tribunal, como acontece em outras regiões, isso significaria cerca de 40% a mais em verbas para custear o plano de saúde da categoria”, declarou o economista.
A próxima reunião para discutir o plano de saúde está marcada para acontecer no dia 11 de maio. Na próxima semana, o Sintrajud irá divulgar um vídeo com maiores esclarecimentos sobre a discussão a cerca do plano de saúde.
Compensação da Greve
Sobre a compensação da greve, o sindicato esclareceu que foi enviado um pedido de reconsideração à Administração do TRT-2 sobre a compensação da greve, a presidência respondeu com “nada a deferir por hora”, deixando em aberto a possibilidade de reconsideração futura a partir das necessidades de adequação, tendo em vista o corte das verbas da JT.
O Sindicato continua encaminhando diligências, buscando mais informações e aguardando a decisão da presidência sobre o pedido de reconsideração, para tomar as medidas cabíveis. Por enquanto, a orientação continua a mesma votada nas assembleias, de que os servidores não iniciem a compensação até que as negociações estejam encerradas.
Nas próximas semanas, uma comissão de servidores irá passar nas varas para conversar com os demais colegas e tirar todas as dúvidas a cerca da compensação da greve.
13,23%
Por último, os servidores também discutiram sobre a incorporação dos 13,23% nos salários da categoria. Na semana passada, o TST s manteve o pagamento dos 13,23%, que seguirá incidindo sobre os salários de 2002, e recomendou aos presidentes dos tribunais regionais que submetam a seus respectivos plenos a resolução (Confira a matéria aqui).
Por isso, os servidores encaminharam a necessidade de mandar representante para acompanhar a sessão do pleno, que acontecerá nesta segunda-feira, 18, e poderá ter na pauta a questão da incorporação do índice. Além disso, serão encaminhados memoriais aos desembargadores, em busca do apoio de todos para garantir a implementação deste direito.
