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Os servidores do TRE-SP se reúnem nesta quinta-feira, dia 7, às 14h, para discutir estratégias de luta para incorporação dos 13,23% aos seus vencimentos.
A reunião, que será realizada no TRE Miquelina, foi chamada pelo Sintrajud e pretende mobilizar todos os trabalhadores, tendo em vista a importância do debate nesse momento em que o governo coloca nas costas dos servidores a conta da crise econômica, congelando salários, cortando orçamentos dos Tribunais e benefícios.
Os servidores estão mobilizados em todos os seguimentos do PJU. E no Tribunal Regional Eleitoral de SP não está sendo diferente. Um abaixo-assinado está circulando nas seções de todos os prédios-sede do TRE. Com essa iniciativa, eles buscam o reconhecimento à aplicação desse direito.
A administração do TRE-SP ainda não se posicionou. Em resposta ao requerimento do Sintrajud ao reconhecimento administrativo da aplicação do índice de 13,23%, o Tribunal responde que aguarda manifestação do TSE. Isso mostra que no TRE de São Paulo, os servidores precisão se mobilizar, a exemplo do que ocorreu nos TREs do Amazonas, Bahia, Amapá, Pará e Mato Grosso, onde o reconhecimento exigiu luta. É importante lembrar que, apesar de esses tribunais terem reconhecido o direito à incorporação - e independente da orientação do TSE – os servidores e sindicatos continuam mobilizados pelo efetivo pagamento.
Outros tribunais
Na via administrativa, as cortes do STJ, STM, TRF-1, TJDFT e TRT do Rio Grande do Sul, bem como no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o direito aos 13,23% também já foi reconhecido.
Em todos eles, a mobilização da categoria fora determinante. Por isso, o Sintrajud entende que a participação dos trabalhadores do TRE-SP nessa reunião é muito importante, pois é nela que serão discutidas as estratégias para ampliar e fortalecer essa luta.
