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O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federal (Fonasef) reuniu-se no último fim de semana (dias 16 e 17) em Brasília para discutir os temas que devem nortear as campanhas do funcionalismo federal ao longo deste ano.
Os recentes ataques do governo aos trabalhadores, mais especificamente os do setor público, foram tema dos debates entre os representantes das entidades que participaram do encontro, como a Associação dos Funcionários do IBGE (Assibge), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).
Os servidores do Judiciário estiveram representados pela Fenajufe. Além disso, a reunião contou com a participação de representantes de centrais sindicais, como a CUT e a CSP-Conlutas, central de que faz parte o Sintrajud.
O Sindicato, por sua vez, foi representado pela diretora Maria Helena Leal, servidora aposentada do TRF-3.
O servidor do Ministério Público da União (MPU) no Maranhão e coordenador da Fenajufe Saulo Arcangelli representou a CSP-Conlutas.
Prioridades
Entre os ataques que o governo vem promovendo nos direitos dos servidores, um dos mais recentes é a proposta de fim do abono de permanência – bônus concedido a servidores que optam por adiar a aposentadoria.
Segundo Saulo Arcangelli, os participantes do Fórum concordaram que, além desses temas, as campanhas do funcionalismo em 2016 deverão prosseguir a luta em torno da pauta do ano passado, já que a questão salarial continua pendente: o governo fechou acordo com algumas categorias, mas o reajuste salarial ainda não foi implementado, e com outras categorias nem houve acordo, como é o caso dos servidores do Judiciário.
“A reunião serviu para definirmos os itens prioritários a serem levados para a discussão nos Estados”, diz Saulo. “O combate à reforma da previdência e a realização de uma campanha de valorização do serviço público já foram apontados como prioridades”, afirma.
Maria Helena destaca ainda, entre os temas da previdência, a aprovação da PEC 555, que extingue a cobrança previdenciária dos servidores públicos inativos e pensionistas, e da PEC 56, que trata da integralidade da aposentadoria por invalidez.
O Fonasef vai se reunir no próximo dia 3, antes das reuniões e seminários que as entidades do funcionalismo deverão realizar nos Estados no período de 15 a 26 de fevereiro. Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o Fórum terá uma nova reunião ampliada.
