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Foto: J. Dura Machfee
Os servidores do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, fizeram assembleia setorial na tarde desta terça-feira, 19, para discutir a compensação da greve, sanar as dúvidas do que foi encaminhado até o momento e pensar os próximos passos da mobilização. A categoria luta contra a Portaria CD 04/2015, que estabelece a reposição por horas dos dias parados durante o movimento paredista.
“Essa compensação hora a hora imposta pela Administração do Tribunal deixa as pessoas doentes. Na prática, os grevistas têm 440 horas para compensar, terão que trabalhar 10 horas por dia e mais 8 horas no sábado, isso significa 58 horas por semana, é impossível para qualquer trabalhador”, afirmou o diretor de base, Henrique Sales.
A assembleia contou com a participação de dois advogados do setor jurídico do sindicato que esclareceram questões sobre a batalha administrativa que vem sendo travada para garantir que a greve seja compensada por serviço. Desde o fim da greve, foram feitas diversas reuniões com o Corpo Diretivo do TRT-2, que se manteve intransigente, mesmo diante do fato de que, em todas as assembleias e reuniões setoriais as propostas de compensação por horas foram rechaçadas, pois, na opinião dos servidores, essa forma de compensação tem caráter punitivo e não é a melhor forma de colocar em dia o serviço acumulado durante a greve.
“A forma de compensação por serviço represado vem sendo aplicada desde 2006, de lá para cá os servidores já fizeram 11 greves todas foram compensadas por serviço”, declarou o advogado do Sintrajud, Cesar Lignelli.
Em dezembro do ano passado, o Sintrajud protocolou um pedido de reconsideração (veja aqui) que leva em conta a modificação do entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que reconheceram o direito dos servidores de compensarem a greve por serviço. O pedido ainda aguarda apreciação.
Para a servidora Nataly Meinsenger, a categoria precisa ter calma e não iniciar a compensação por hora. “Se a Portaria for revertida, que é o que tem acontecido historicamente, esse monte de horas que os colegas estão fazendo vão para o lixo, porque não existe mais bancos de horas e eles não pagam mais horas extras”, ressaltou. “Muitos colegas se preocupam com um possível corte de salários em junho [prazo máximo estabelecido pela Portaria para compensação], mas é importante entender que existem muitos recursos judiciais para combater e evitar esse corte, e estamos preparados para usá-los”.
“A greve do ano passado foi a maior greve que nossa categoria já fez, muitas pessoas nunca tinham feito greve na vida, por isso, agora que acabou e diante da posição da Administração do Tribunal, ficam mais preocupadas e sem saber como agir. Nossa indicação é não iniciem a compensação por horas, vamos seguir firmes na luta por uma compensação da greve que não tenha caráter punitivo”, finalizou o diretor do Sintrajud, Ênio Ferreira Mathias.
Os servidores decidiram que, caso o pedido de reconsideração seja indeferido, o sindicato entrará com recurso no TRT-2 e uma assembleia geral será convocada para que o conjunto da categoria discuta a compensação da greve e decida quais os próximos passos da mobilização.
