.
.
.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT/CE), pediu que a Fenajufe e o STF produzam documentos com posições convergentes sobre as mudanças no PL 2648/2015. Guimarães se comprometeu a levar tais documentos ao Ministério da Fazenda e a abrir a negociação com o governo.
O pedido do deputado foi feito nesta quinta-feira, 10, em reunião com a comissão de negociação da Fenajufe, que busca melhorias no projeto. A reunião definiu os próximos passos da negociação.
O senador Paulo Rocha (PT/PA), que também participou do encontro, ficou encarregado de articular com os parlamentares a montagem da comissão que vai buscar o Ministério da Fazenda para negociar as mudanças no texto do projeto.
Após superadas as fases iniciais da negociação e finalizado o acordo entre Fenajufe, STF e governo, o desafio será vencer as barreiras que poderão surgir na tramitação do projeto no Congresso Nacional.
Reivindicações da categoria
Também esteve na reunião o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira, além de assessores dos parlamentares e do assessor parlamentar do TJDFT. A federação foi representada pelos coordenadores Cledo Vieira, Eugênia Lacerda, Luis Claudio Correa e Saulo Arcangeli.
Na véspera, a comissão havia tido uma reunião não agendada com Vieira e Rocha, no gabinete do senador, quando apresentou as reivindicações deliberadas pela categoria e aprovadas em novembro na reunião entre a Fenajufe e os sindicatos filiados, a chamada “ampliadinha”.
A posição dos negociadores da Fenajufe foi a de defender a proposta aprovada na "ampliadinha" como parâmetro no processo de negociação com o STF e o governo.
Amarildo Vieira repetiu nesta quinta-feira o que dissera na reunião anterior: o STF não se opõe à redução do parcelamento e à supressão do artigo 6º, que trata da questão dos 13,23%. O Supremo, porém, não vai negociar o aumento das CJs. Segundo Vieira, o aumento para os cargos de confiança atende reivindicação das administrações do STF e dos tribunais superiores.
Convocação extraordinária
O deputado José Guimarães disse que a convocação do Congresso Nacional para a terça-feira, 15, pode inviabilizar a votação do projeto. Para ele, é importante que o acordo esteja fechado, pois na hipótese de uma convocação extraordinária da Câmara e do Senado, o PL 2648 deverá constar como item na pauta da convocação extraordinária.
O senador Paulo Rocha reforçou a importância de não haver divergência entre os documentos produzidos pela Fenajufe e pelo STF. Caso isso aconteça, as negociações com o Executivo seriam inviabilizadas, disse o senador. Novo contato entre a comissão e os parlamentares acontece na próxima semana em data a ser divulgada.
