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O relato sobre os assassinatos de dois haitianos, um em Santa Catarina e outro no Acre, chamou a atenção dos participantes do debate promovido na última quinta-feira, 19, véspera do Dia da Consciência Negra, pelo Sintrajud, pelo Sinsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo) e pelo Sindsef (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado São Paulo).
A violência de que foram vítimas os dois haitianos e que tem atingido toda sua comunidade de refugiados no Brasil foi denunciada pelo fundador da União Social dos Imigrantes Haitianos (USIH), Fedo Bacourt, que está no país há pouco mais de dois anos. Entrevistado na última edição do Jornal do Judiciário, Fedo participou do debate realizado na sede do Sinsprev e disse que ambos os haitianos foram mortos sem motivo aparente, sendo que em Rio Branco o crime aconteceu quando o refugiado ia para o trabalho.
“Muitos haitianos que vieram para o Brasil estão vendo o racismo pela primeira vez, especialmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul”, denunciou Fedo. “Precisamos de uma política migratória para termos uma vida digna”, declarou. Ele afirmou ainda que, devido à dificuldade para obter documentos, muitos haitianos não conseguem emprego nem moradia e vivem “praticamente na escravidão”.
“Precisamos exigir dos nossos governos a implantação de ações afirmativas e denunciar o genocídio, a intolerância e a xenofobia”, conclamou Nelba Viana, do movimento Quilombo Raça e Classe, que também participou do debate.
Outros participantes também chamaram a atenção para o impacto da precarização do trabalho, do ajuste fiscal e das políticas do governo sobre a população negra, principalmente sobre mulheres, jovens e crianças. A violência policial, o sucateamento da educação pública e a retirada de direitos dos trabalhadores incidem diretamente sobre a questão racial, segundo os servidores públicos e militantes do Movimento Negro que discursaram durante o evento.
Fedo Bacourt, fundador da União Social dos Imigrantes Haitianos (USIH)
Cotas no Judiciário
O Sintrajud foi representado na mesa que presidiu o evento pelo diretor Flávio Conrado Júnior, servidor aposentado da Justiça Militar. Também participaram do debate a diretora Maria Helena Leal e o diretor de base no TRF-3, Francisco Antero Mendes Andrade, que destacou a criação de cotas para afrodescendentes nos concursos do Judiciário.
Seguindo a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho, quatro tribunais acabam de abrir concurso para magistrados com cotas par afrodescendentes: TRF-3, TJDFT, TJ-RJ e TJ-RS. “No total, esses concursos têm mais de 50 vagas para que os negros ocupem um lugar onde já deveriam estar”, afirmou Antero, que tem chamado a atenção para a luta do Movimento Negro pela criação das cotas nos concursos para o serviço público.
“No Judiciário, os negros e negras são lotados nos cargos mais precários”, disse Maria Helena. “Com a forte terceirização no serviço público, a maioria dos terceirizados são negros, principalmente mulheres.”
Para o diretor Flávio Conrado, a conscientização sobre a necessidade de combater a discriminação racial tem de ser feita “no sentido de desenvolver a empatia”, de forma que todas as pessoas percebam a condição do negro na sociedade.
Além do debate de quinta-feira na sede do Sinsprev, o Dia da Consciência Negra deste ano foi marcado pelas Marchas da Periferia que diversas entidades promoveram nas zonas norte, sul e leste da capital paulista e no município de Guarulhos.
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Diretores do Sintrajud Flávio Conrado e Maria Helena Leal e o diretor de base Francisco Antero
