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A violência contra as mulheres já é considerada uma doença mundial. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) pelo menos 1/3 das mulheres de todo o mundo já relataram casos de violência física e sexual. O Brasil é o quinto país com mais casos deste tipo de violência no mundo. Nos últimos dez anos, foram 13 homicídios femininos por dia: uma mulher morta a cada 1h50min. Enquanto os homens morrem mais nas ruas, as mulheres morrem em casa e, geralmente seus assassinos são pessoas conhecidas.
Os dados são alarmantes e, quando visto mais de perto, comprovam que as mulheres negras são as mais agredidas e assassinadas. Entre os anos de 2003 e 2013, o número de homicídios de mulheres negras aumentou 54%, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Em contraposição, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas. É o que aponta o Mapa da Violência 2015, publicado no último dia 9, pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
E não é só isso. Segundo nota técnica do IPEA publicada em 2014, 51% dos casos de estupro relatados são de pessoas negras. As mulheres negras também são as maiores vítimas de violência doméstica no Brasil. Elas representam 60% das agredidas por pessoas conhecidas.
“No Brasil, as leis de combate ao racismo e à violência contra a mulher, além de serem muito frágeis, não são cumpridas pelo governo. A mulher negra sofre opressão por ser mulher e sofre opressão por ser negra. São em sua maioria das classes mais baixas, estão empregadas em trabalhos precarizados e que não possuem estabilidade, como o serviço doméstico”, afirma Raquel Morel, servidora do TRE e diretora do Sindicato.
“Além de tudo isso, somos hipersexualizadas, existe uma tradição de que a mulher negra é objeto sexual, isso aumenta a violência machista e faz com que a sociedade dê pouca atenção à questão”, ressaltou Raquel.
Mesmo com esse cenário, o governo federal vem demonstrando que a proteção às mulheres não está entre suas prioridades. Como parte do ajuste fiscal, Dilma fundiu a Secretaria das Mulheres com outras duas pastas (Direitos Humanos e Igualdade Racial), o que irá dificultar a elaboração de políticas públicas para a igualdade de gêneros.
“Hoje, o Governo Federal já gastou, só este ano, R$ 773 bilhões com juros da divida pública, enquanto destina apenas 0,003% do PIB para o combate a violência, o que representa o gasto de apenas R$ 0,26 para cada mulher agredida, por isso, não tem casas abrigo ou delegacias da mulher suficientes para fazer valer a Lei Maria da Penha”, declarou Angélia Olivieri, diretora do Sintrajud. “É preciso ter políticas consciente contra a violência machista e investir 1% do PIB para políticas de combate a violência contra a mulher para que as mulheres tenham direito a vida”.
