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O Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud está completando 20 anos. Dois dos seus fundadores – os oficiais Ivo Oliveira Farias, da JT Ribeirão Pires, e Neemias Ramos Freire, da JT Barra Funda – conversaram com o Jornal do Judiciário e mostraram porque a data tem importância não apenas para os OJAFs (como são conhecidos), mas para toda a categoria de servidores do Judiciário Federal.
A formação do Núcleo antecede a própria unificação de sindicatos que deu origem ao Sintrajud. Em 1994, os oficiais de justiça já começavam a se organizar em nível nacional, com a fundação de associações (Assojaf´s) e da federação nacional (Fenassojaf).
“Mas, por sermos ligados a sindicatos, éramos alijados desse processo”, diz Ivo Farias. Ele explica que os sindicatos tinham dificuldade em lidar com as pautas específicas dos diversos segmentos da categoria, como o dos oficiais de justiça.
Essa foi uma das razões que fizeram Neemias propor à Fenajufe a criação de núcleos por segmento. Outro objetivo era fazer um contraponto ao movimento de criação das associações, que, no limite, poderia esvaziar os sindicatos.
De associação a sindicato
Em São Paulo, porém, o cenário era diferente. O Sintrajus (sindicato dos servidores da Justiça Trabalhista, uma das três entidades que se uniram para formar o Sintrajud) havia se originado de uma associação de oficiais. Por isso, seus diretores compreendiam bem as demandas do segmento. “Além disso, nossa associação tinha um caráter combativo”, afirma Neemias.
Depois de certa insistência, os sindicalistas ganharam uma eleição apertada para a direção da Fenassojaf, com uma chapa liderada por Neemias. “Daí o pessoal da Fenassojaf passou a atuar também nos sindicatos”, recorda o oficial. “Começou um entendimento de que as associações têm de atuar ao lado dos sindicatos.”
A criação de núcleos de oficiais de justiça nos sindicatos de São Paulo e de outros estados levou ao surgimento, na Fenajufe, do Coletivo dos Oficiais de Justiça (Coojaf). O grupo, formado por representantes dos núcleos, tornou-se uma instância consultiva da Fenajufe. “O Coojaf também deu origem a outros coletivos, dentro da lógica de organização por segmento”, explica Ivo.
Ivo Farias (esq.) e Neemias Freire (dir.) ajudaram a fundar o Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud. Fotos: Jesus Carlos
Contexto mudou
Ao longo desses 20 anos, o Núcleo se envolveu em todas as lutas pela valorização dos oficiais, como a equiparação entre os da Justiça do Trabalho e os da Justiça Federal, o reajuste da indenização de transporte e a instituição da GAE (gratificação de atividade externa).
As lutas atuais dizem respeito principalmente a questões de saúde e segurança: eles reivindicam o reconhecimento da atividade como sendo de risco (há um mandado de injunção sobre o assunto em julgamento no STF), o direito à aposentadoria especial e ao porte de armas. Outra reivindicação é a isenção de impostos para compra de veículos e isenção de taxa de estacionamento.
“É nas reuniões do Núcleo que tomamos conhecimento do que ocorre em cada ramo do Judiciário Federal”, diz Neemias. “A existência do núcleo ajuda a encaminhar à diretoria do sindicato as demandas específicas desse segmento”.
Mas ambos concordam que o contexto atual é muito diferente de quando os núcleos de oficiais foram criados. “Naquele tempo, os juízes até se recusavam a nos receber”, conta Ivo. “Lutamos pelo direito à sindicalização dos servidores, garantido pela Constituição de 88, e as pessoas hoje não têm a mesma cultura, nem o conhecimento dessa história, de como foi essa luta”, afirma Neemias.
