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Os dois dias de mobilizações conjuntas da greve em Brasília, com caravanas de quase todos os estados, levaram à capital política do país a resposta da categoria às ameaças de retaliações contidas nas duas liminares do Superior Tribunal de Justiça e em diversos atos administrativos de tribunais. Na próxima quarta-feira, 16 de junho, a dose será repetida.
O ato público no STF, na terça-feira (8), seguido da ida coletiva à sessão da Comissão de Trabalho, na manhã seguinte, somado ao bolo de ?aniversário? de um mês da greve, servido à tarde no Salão Verde da Câmara, simbolizaram a força do movimento. A greve segue firme e atinge 23 estados do país.
Mas o balanço dessa jornada também mostra que o governo Lula joga duro contra o projeto de autoria do Poder Judiciário, que pela terceira vez tenta revisar o plano de cargos e salários. ?O governo está enrolando os servidores, tenta parcelar o projeto em cinco anos e parece estar brincando com o Judiciário?, critica Saulo Arcangeli, dirigente da federação nacional (Fenajufe) e do sindicato do Maranhão (Sintrajufe-MA).
Negociações ainda indefinidas
Na rodada de negociação da noite de quarta-feira (9), o principal negociador do Ministério do Planejamento, o secretário-executivo João Bernardo, aparentemente agiu como se não tivesse poderes para negociar. Ao menos é essa a conclusão que se pode tirar da versão do encontro passada aos servidores, por mais de uma vez, pelo secretário de Recursos Humanos, Amarildo Vieira de Oliveira.
A ida de todos os diretores-gerais dos tribunais superiores ao Planejamento, com a anuência do presidente Cezar Peluso, teve ares simbólicos: o Judiciário estaria fechado com o projeto PCS-4, previsto no PL 6613/2009.
A contraproposta do STF, que segundo Amarildo não chegou a ser posta na mesa, mas que alguns sindicatos divulgaram que teria sido sim apresentada, prevê a aplicação do plano em duas parcelas semestrais. A primeira sairia em janeiro de 2011 e a segunda, em junho do mesmo ano.
O secretário-executivo teria dito, antes da conversa adentrar nesse terreno, que não estava autorizado a tratar de parcelamento e que levaria a questão ao ministro. Na versão do secretário de RH, corroborada pelo diretor-geral do STM, Moisés Francisco de Sousa, diante dessa posição a apresentação da proposta teria sido adiada.
Servidores pressionam deputados
O interesse na reunião no Planejamento cresceu ao longo da quarta-feira à medida que ganhava corpo a idéia de que desse encontro pudesse sair alguma coisa mais palpável em termos de proposta.
Alimentou tal expectativa as referências de deputados da base governista, pela manhã, a possíveis avanços na negociação que aconteceria naquela noite.
Pelo menos três parlamentares ligados ao Planalto tocaram no assunto no debate travado na sessão da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara (Ctasp), tomada por servidores em greve.
Foi o argumento usado para que a deputada Manuela D?Avila (PCdoB-RS) retirasse o seu pedido de inclusão do PCS na pauta. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi um dos que fez referência à reunião que aconteceria pouco mais de sete horas depois. ?Quero pedir aos deputados para nós ganharmos uma semana, ao invés de colocarmos aqui na pauta e termos uma vitória sem conseqüências?, disse.
A ala ?mais governista? da base parlamentar governista fez coro com esse discurso. Paulo Rocha (PT-PA): ?Temos a possibilidade de às 18 horas de hoje chegarmos a um consenso?. Luis Carlos Busato (PTB-RS), vice-líder do governo: ?Com certeza vai fechar hoje uma negociação?.
Desse raciocínio, nasceu o acordo entre os parlamentares para que o projeto seja votado na sessão da quarta-feira (16), independente do resultado das negociações.
Mais do que isso, falando em nome da liderança do governo, o deputado Paulo Rocha se comprometeu em, havendo acordo entre o Planejamento e o Judiciário, agir para levar o projeto direto para votação em plenário, sob regime de urgência urgentíssima. ?Nós nos comprometemos a colocar obrigatoriamente na pauta da semana que vem e votarmos?, disse o parlamentar paraense. ?[Se for assim], eu me rendo e voto também a favor. Nós temos que levar esse projeto direto para o plenário?, emendou Busato.
Por fim, o presidente da comissão, Alex Canziani (PTB-PR), resumiu: ?O acordo fica o seguinte: semana que vem o primeiro ponto de pauta é o PL 6613?, com o compromisso de que nenhum dos presentes pedirá vista, o que suspenderia a votação. Assunto encerrado. Gritos de ?viva a greve? no plenário.
O Sintrajud vai enviar uma caravana a Brasília na próxima quarta-feira para reforçar a pressão na Câmara.
Por Hélcio Duarte Filho, enviado a Brasília
Luta Fenajufe Notícias
