.
.
.
O Supremo Tribunal Federal pode decidir, nesta quarta-feira (9), se os servidores têm direito ou não aos passivos relativos aos quintos.
Está na pauta de votação da sessão desta tarde o mandado de segurança, impetrado pela Advocacia-Geral da União, contra o pagamento deste benefício aos funcionários do TCU.
Servidores em greve do Judiciário e MPU devem realizar um ato pelo PCS-4 em frente ao STF no mesmo momento em que a sessão estará ocorrendo. A concentração para a manifestação está marcada para as 15 horas. Dirigentes sindicais devem acompanhar o julgamento.
Embora a ação refira-se diretamente aos trabalhadores do tribunal de Contas da União, a posição dos ministros do STF nesse caso terá inevitável reflexo nos demais setores do funcionalismo. No caso do Judiciário Federal, alguns tribunais suspenderam o pagamento do passivo alegando para isso a intenção de aguardar a posição da mais alta corte do país.
O relator do processo é Eros Grau. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, tem pressionado o tribunal por uma decisão contrária aos servidores. À imprensa, disse que o governo na tem como pagar o passivo.
Por Hélcio Duarte Filho, enviado a Brasília
Luta Fenajufe Notícias
