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"A direção do Supremo Tribunal Federal deve se reunir com representantes do Ministério do Planejamento nesta quarta-feira (9), data em que caravanas da greve com servidores de diversos estados do país vão estar em Brasília, na jornada de protestos pelo PCS-4.
O principal ponto em pauta nesse encontro, a princípio, será o Projeto de Lei 6613/2009, que trata da revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal.
A possível reunião no Planejamento em dia de novos protestos em Brasília não chega a ser uma coincidência. Caravanas e atos foram marcados para essa data a partir da avaliação de que é necessário ampliar a pressão direta sobre governo, parlamentares e a cúpula do Judiciário, nessa fase da greve da categoria e das negociações.
O raciocínio traçado na reunião ampliada da federação nacional (Fenajufe), ocorrida no dia 30 de maio, e reforçado pelo Comando Nacional de Greve, vê a força da paralisação como fator que conseguiu ""empurrar’"" o STF para as negociações em torno do orçamento do PCS. E agora, conclui, é preciso cobrar uma atuação mais firme em defesa do projeto, que leve ao fechamento do acordo.
As manifestações tendem, ainda, a se constituir numa resposta da categoria às recentes liminares do Superior Tribunal de Justiça. Essas decisões provisórias referem-se a ações movidas pela AGU (Advocacia Geral da União), após solicitação do TSE e TST. São liminares que, embora considerem a greve legal, tentam proibir esse direito com limites muito exagerados para a adesão à greve. “São decisões que desrespeitam o direito de greve, não vamos aceitá-las”, afirma Ana Luiza Figueiredo Gomes, diretora da Fenajufe.
Atos no STF e na Câmara
A reunião desta quarta-feira está marcada, de acordo com o que foi possível apurar, para as 18 horas. Ainda não está claro quem representará o Planejamento. Segundo o que o STF teria informado, a conversa será entre o diretor-geral, Alcides Diniz, e o ministro Paulo Bernardo. Foi isso que a Fenajufe divulgou. Mas a assessoria do Planejamento informou que quem participará será o secretário-executivo, João Bernardo, que já vem acompanhando os trabalhos da chamada comissão técnica, criada pelo STF e o governo para tratar do assunto. Não está descartada a possibilidade de que os dois participem.
De todo modo, a expectativa é de que a semana seja marcada por muita pressão da categoria em Brasília pelo avanço nas negociações. As caravanas e representações dos estados chegam à capital do país na terça-feira (8).
O alvo desse primeiro dia será o STF, onde acontecerá uma manifestação a partir das 15 horas. Na quarta (9), os servidores pretendem ""ocupar"" a sessão da Comissão de Trabalho da Câmara, onde o PL 6613 emperrou. Vão cobrar dos deputados a aprovação do projeto.
Com a notícia desta possível nova reunião na quarta, é provável que o eixo dos protestos gire, ao final do dia, para o Planejamento.
Espera-se que a direção do STF apresente aos representantes do governo a contraproposta orçamentária para aplicação do PCS, que disse já ter pronta.
Outra vez os servidores não foram convidados para a negociação. Mas assim como na reunião dos deputados da Comissão de Trabalho com o ministro Paulo Bernardo, o Comando Nacional de Greve vai acompanhá-la e deve tentar também participar. “Vamos reivindicar a nossa presença na reunião”, diz Antonio Melquíades, o Melqui, diretor do Sintrajud e um dos dirigentes escolhidos pelo Comando de Greve para representar a categoria nas negociações.
Por Hélcio Duarte Filho
Luta Fenajufe Notícias
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