SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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09/04/2010

Em defesa do PCS-4, 14 de abril é dia de Luta

Os servidores do Judiciário Federal já começam a se preparar para a dura batalha pela aprovação do PCS-4 e dia 14, próxima quarta-feira, será um dia de protestos e mobilizações para mostrar um pouco de sua força. Com mobilizações marcadas para as 13h, nos três principais fóruns na capital, os servidores vão pressionar a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara de Deputados, que deverá apreciar o PL 6613/09 (projeto de lei que revisa o salário da categoria).

Os servidores da Justiça do Trabalho se concentrarão em frente ao fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda; os do TRE na entrada do prédio da Francisca Miquelina e da Justiça Federal e TRF-3 em frente ao Tribunal Regional Federal, na Av. Paulista, todas as manifestações serão às 13h.

Conforme disse a diretora do Sintrajud e servidora da Justiça federal Angélica Olivieri em entrevista ao Jornal do Judiciário: ?Já estamos em abril e até agora não há qualquer definição com relação ao nosso projeto. Dia 22 muda o presidente do STF e o nosso projeto deveria estar votado. Além disso, é um ano eleitoral e sabemos que a partir de junho os deputados estarão somente preocupados com a eleição?. Por isso, para ela, é fundamental a participação dos servidores nas atividades, além do que, sem essas iniciativas os direitos da categoria não serão garantidos.

Pressão em Brasília
Enquanto a categoria estiver mobilizada nos três fóruns da capital, um grupo de servidores estará em Brasília pressionando diretamente os deputados da Comissão de Trabalho, intensificando o trabalho que está sendo realizado pelo diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe, Antonio Melquíades, junto com outros companheiros.

Nesta sexta-feira, dia 9, Melqui relatou à reportagem do movimento Luta Fenajufe que o governo Lula está atuando contra as reivindicações dos servidores. A manobra aconteceu na última quarta-feira, dia 7, quando o vice-líder do governo, Luis Carlos Busato (PTB-RS), pediu vistas do PL que revisa os salários dos servidores do MPU, impedindo que a Comissão de Trabalho da Câmara apreciasse o projeto.

Busato é o relator do PL 549/09 que poderá congelar os salários até 2019 e já havia tentado ?segurar? os projetos que revisam os vencimentos dos servidores do Judiciário e do MPU, propondo na Comissão de Trabalho da Câmara a realização de uma audiência pública para debatê-los ou a criação de uma comissão especial para tratar de todas as propostas relacionadas a reajuste de servidores. Segundo Melqui, se essa proposta fosse aceita, a revisão salarial dos servidores seria adiada por meses, o que na prática sepultaria a aprovação dos PCSs na Câmara e no Senado ainda este ano.

Melqui também destaca que apesar dos esforços despendidos em Brasília e das ?promessas? feitas pelo relator dos projetos que revisam os salários dos servidores do Judiciário e do MPU, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que os colocará em votação o quanto antes, a categoria deve aumentar a sua mobilização e participar ativamente das manifestações do dia 14 de abril.




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