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Em 2009 a CUT recebeu mais de R$21 milhões. Congrejufe deve ser contra o imposto
Poucos delegados conhecem a Confederação de Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Mas por conta de uma ação dela, a partir de abril, alguns segmentos da Justiça passarão a efetuar o desconto do Imposto Sindical. A confederação exige para ela os recursos que ?em tese? lhe cabem, 5% de um dia de trabalho de todos os servidores públicos do país.
A cobrança nunca existiu entre os servidores públicos. Quando criou o imposto, Getúlio Vargas também proibia a sindicalização da categoria e quando este direito foi conquistado, na Constituição de 1988, os trabalhadores estavam em processo de lutas e mobilização, portanto construíram entidades mais democráticas e independentes do Estado e do governo.
Por ironia da história, é justamente o governo Lula e seu braço sindical, a CUT, que tentam acabar com esta autonomia e independência, passando a cobrar o Imposto Sindical dos servidores públicos, instituído por uma portaria do Ministério do Trabalho. Somente em 2008, a CUT recebeu R$ 19 milhões e em 2009, R$ 21, e segundo disse seu presidente, Arthur Henrique, na mesa de abertura deste Congrejufe, a central se dá ao direito de pegar esse dinheiro por ter a maior estrutura sindical do país.
?Ficamos surpresos quando soubemos que vai haver o desconto?, reclama o servidor da Justiça Federal no Rio Grande do Sul Fagner Iohara. Segundo ele, a indignação tomou conta dos servidores, sobretudo daqueles que já contribuem com o sindicato, pois eles se sentiram ?tolhidos da escolha de qual entidade receberá os recursos que deveriam ser destinados à organização sindical?.
Ele considera a posição de seu sindicato, o Sintrajufe-RS, muito contraditória: ?Por um lado eles são contra o imposto e por outro estão na central sindical que mais recebe dinheiro vindo desse imposto?, afirmou. Fagner acredita que os sindicatos devem ter uma postura firme e adotar todas as medidas para impedir a cobrança sobre os servidores.
O delegado também diz que a CSPB agiu de forma oportunista ao exigir judicialmente o desconto sobre os servidores públicos e lamenta: ?É muito triste que existam entidades que dizem representar a nossa categoria, que não tenham a compreensão da ilegitimidade e da ilegalidade dessa cobrança?. Em sua opinião, o 7º Congrejufe tem a obrigação de posicionar a Fenajufe contra esse imposto e deve repudiar a postura da CUT em recebê-lo.
Por Carlos Eduardo Batista, de Fortaleza
do Sintrajud e Luta Fenajufe Notícias
