31/5/2012

Sem PCS-4 perda Mensal chega a mais de 13 salários mínimos

Normal 0 21 false false false MicrosoftInternetExplorer4

Desde junho de 2006, data da aprovação do PCS III, a remuneração dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal – PJF está congelada[1].

        Porém a inflação vem corroendo os salários dos servidores, trazendo enormes perdas salariais.

        Para continuar ilustrando[2] essa situação, desta vez foram realizados alguns comparativos com a remuneração de junho de 2006, que se mantém no mesmo valor, e a elevação do salário mínimo nacional, o salário mínimo necessário do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos, e a cesta básica do DIEESE.

        Iniciando a comparação com o salário mínimo, em junho de 2006, ele era de R$ 350,00. A remuneração do analista judiciário– C 15, de R$ 10.436,12, neste montante estão incluídos o Vencimento Básico – VB, a Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ.

        Assim, em junho de 2006, os salários desses analistas, que estão em final de carreira, correspondiam 29,82 salários mínimos.

        Em maio de 2012, o salário mínimo passou a R$ 622,00. Como não houve aumento na remuneração, ela equilave a 16,78 salários mínimos.

        Ou seja, houve uma diminuição de 13,04 salários mínimos, no período.

        Se a remuneração tivesse sido reajustada nas mesmas proporções do salário mínimo, o valor seria em maio de 2012 de R$ 18.546,47, havendo, portanto, uma perda mensal de R$ 8.110,35.

Para os analistas A 1, ou seja, aqueles que estão em início de carreira, a redução da remuneração, é de 8,19 salários mínimos.

        Os Técnicos C 15, em final de carreira, e os técnicos A 1, em início de carreira, respectivamente tiveram uma redução comparativamente ao salário mínimo de 7,95 e de 4,99. 

PERDAS EM RELAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
		REMUNERAÇÃO	JUNHO DE 2006		MAIO DE 2012		Perda Mensal	Valor Atualizado	Perda Mensal
Carreira	Clas./Pad.	ATUAL	SAL. MIN.	Em Sal. Min.	SAL. MIN.	Em Sal. Min.	em Sal. Min.	pelo Sal. Min.	em R$
Analista	C 15	10.436,12	350,00	29,82	622,00	16,78	-         13,04	18.546,47	8.110,35
Analista	A 1	6.551,52	350,00	18,72	622,00	10,53	-           8,19	11.642,99	5.091,47
Técnico	C 15	6.360,70	350,00	18,17	622,00	10,23	-           7,95	11.303,87	4.943,17
Técnico	A 1	3.993,08	350,00	11,41	622,00	6,42	-           4,99	7.096,28	3.103,20

            Nas comparações realizadas neste Estudo, não foram incluídas diversas parcelas da remuneração, como o Adicional de Qualificação, a Gratificação de Atividade Externa, a Gratificação de Atividade de Segurança, os Anuênios, dentre outras.

        Se, consideradas essas parcelas, as perdas serão ainda maiores do que as que estão sendo elencadas.

        Como o salário mínimo teve aumento real, superior a inflação, foi feita a comparação com o Salário Mínimo Necessário do DIEESE.

        Observe-se que apesar da elevação do Salário Mínimo, ele ainda permanece muito abaixo do salário mínimo do DIEESE.

        O salário mínimo necessário do DIEESE é baseado no preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deva suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

        O valor do salário mínimo do DIEESE em junho de 2006 era de R$ 1.447,58. Assim a remuneração do analista em final de carreira, equivalia a 7,21 salários mínimos do DIEESE.

        Em abril de 2012[3], o valor era de R$ 2.329,35, ou seja, a remuneração correspondia a 4,48 salários mínimos do DIEESE.

        Dessa forma, no período houve uma redução de 2,73 salários mínimos do DIEESE para o analista C 15.

        Se durante o período a remuneração dos servidores nesse padrão, tivesse sido reajustada pelo mesmo índice do salário mínimo do DIEESE, o salário deveria passar de R$ 10.436,12 para R$ 16.793,11.

        Assim, nessa comparação ocorre uma perda mensal de R$ 6.356,99.

A perda em salários mínimos do DIEESE, para o Analista A 1, é de 1,71, ou R$ 3.990,65, de 1,66 ou de R$ 3.874,52 para o técnico C 15, e, de 1,04 ou R$ 2.432,32 para o técnico A 1.

PERDAS EM RELAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NECESSÁRIO - DIEESE
		REMUNERAÇÃO	JUNHO DE 2006		ABRIL DE 2012		Perda Mensal	Valor Atualizado	Perda Mensal
Carreira	Clas./Pad.	ATUAL	SAL. MIN.	Em Sal. Min.	SAL. MIN.	Em Sal. Min.	em Sal. Min.	pelo Sal. Min.	em R$
Analista	C 15	10.436,12	1.447,58	7,21	2.329,35	4,48	-        2,73	16.793,11	6.356,99
Analista	A 1	6.551,52	1.447,58	4,53	2.329,35	2,81	-        1,71	10.542,28	3.990,75
Técnico	C 15	6.360,70	1.447,58	4,39	2.329,35	2,73	-        1,66	10.235,22	3.874,52
Técnico	A 1	3.993,08	1.447,58	2,76	2.329,35	1,71	-        1,04	6.425,40	2.432,32

         Outra comparação realizada foi com a Cesta Básica do DIEESE.

Em junho de 2006, seu valor era R$ 172,31, e a remuneração do analista C 15 era equivalente a 60,57 cestas básicas.

        Em abril de 2012[4], o valor da cesta básica subiu para R$ 277,27, assim, o salário do analista em final de carreira, era de 37,64 cestas básicas.

        Estão sendo perdidas mensalmente, 22,93 cestas básicas do DIEESE no período, em função do congelamento dos salários.

PERDAS EM RELAÇÃO A CESTA BÁSICA - DIEESE
		REMUNERAÇÃO	JUNHO DE 2006		ABRIL DE 2012		Perda Mensal	Valor Atualizado	Perda Mensal
Carreira	Clas./Pad.	ATUAL	SAL. MIN.	Em Sal. Min.	SAL. MIN.	Em Sal. Min.	em Sal. Min.	pelo Sal. Min.	em R$
Analista	C 15	10.436,12	172,31	60,57	277,27	37,64	-      22,93	16.793,11	6.357,00
Analista	A 1	6.551,52	172,31	38,02	277,27	23,63	-      14,39	10.542,28	3.990,76
Técnico	C 15	6.360,70	172,31	36,91	277,27	22,94	-      13,97	10.235,22	3.874,52
Técnico	A 1	3.993,08	172,31	23,17	277,27	14,40	-        8,77	6.425,41	2.432,33

         Os analistas em início de carreira estão perdendo 14,39 cestas básicas, os técnicos em final de carreira, 13,97, e os técnicos em início de carreira, 8,77.

        Os valores das perdas mensais são os mesmos em relação ao salário mínimo necessário do DIEESE.

        Como conseqüência dessa situação, em abril de 2012, já existiam 4 padrões da carreira que tinham valores de remuneração menores do que o salário mínimo necessário do DIEESE.

        Os Auxiliares, no padrão 1 tinham em junho de 2006, remuneração correspondente a 1,37 salário mínimos necessário do DIEESE.

        Em abril de 2012, de 0,85, com perda de 0,52 salários mínimo do DIEESE.

        Porém o mais grave é que o valor da remuneração é menor do que o mínimo do DIEESE.

        Para o padrão 2, ele está também abaixo, pois equivale 0,89, o padrão 3, 0,93, e o padrão 4, com remuneração de 0,97.

        Como não há uma perspectiva imediata de aprovação do PL 6613/09, nos próximos meses mais servidores do PJF, estarão com seus salários com valores menores do que mínimo necessário previsto pelo DIEESE.

        É muito grave a situação.

	REMUNERAÇÃO	JUNHO DE 2006		ABRIL DE 2012		Perda Mensal	Valor Atualizado	Perda Mensal
PADRAO	TOTAL	SAL. MIN.	Em Sal. Min.	SAL. MIN.	Em Sal. Min.	em Sal. Min. DIEESE	pelo Sal. M. DIEESE	em R$
4	2.268,85	1.447,58	1,57	2.329,35	0,97	-                 0,59	3.650,88	1.382,03
3	2.171,15	1.447,58	1,50	2.329,35	0,93	-                 0,57	3.493,67	1.322,52
2	2.077,65	1.447,58	1,44	2.329,35	0,89	-                 0,54	3.343,22	1.265,57
1	1.988,19	1.447,58	1,37	2.329,35	0,85	-                 0,52	3.199,26	1.211,07

        Por fim, uma comparação também necessária. Se a remuneração fosse reajustada pelo menos percentuais de elevação do salário mínimo nacional, do salário mínimo do DIEESE, e da cesta básica do DIEESE, ela ficaria maior do que a que está proposta no PCS IV.

        Para o Analista Judiciário C 15, o valor proposto pelo PL 6613/09, ou PCS IV, é de R$ 16.324,21, e, se fosse atualizada pelos menos percentuais de aumento do salário mínimo, o valor seria de R$ 18.546,47, portanto maior do que a proposta do PCS IV.

        Para o mesmo analista, em final de carreira se atualizada a remuneração pelo percentual de elevação do salário mínimo do DIEESE, e pela Cesta Básica do DIEESE, seria de R$ 16.793,11, também valor maior do que está previsto no PL 6613/09.

        Isso porque o processo de elaboração e de tramitação do PCS é muito longo. Só no Congresso Nacional já está há 3 anos.

        E, como ainda demorará mais algum tempo para a aprovação, essas perdas deverão continuar crescendo. 

         Também para os outros padrões destacados neste texto, a remuneração prevista no PCS IV continuará menor do que o reajuste pelos três itens de comparação.

DIFERENÇA PCS IV E REMUNERAÇÃO REAJUSTADA PELO S.M.
		REMUNERAÇÃO	Valor Atualizado	PROPOSTA	DIFERENÇA
Carreira	Clas./Pad.	ATUAL	pelo Sal. Min.	PCV IV	COM O PCS IV
Analista	C 15	10.436,12	18.546,47	16.324,61	-                                        2.221,86
Analista	A 1	6.551,52	11.642,99	10.283,60	-                                        1.359,40
Técnico	C 15	6.360,70	11.303,87	9.949,68	-                                        1.354,19
Técnico	A 1	3.993,08	7.096,28	6.104,70	-                                           991,58
DIFERENÇA PCS IV E REMUNERAÇÃO REAJUSTADA PELO S.M. DIEESE
		REMUNERAÇÃO	Valor Atualizado	PROPOSTA	DIFERENÇA
Carreira	Clas./Pad.	ATUAL	pelo Sal. Min.	PCV IV	COM O PCS IV
Analista	C 15	10.436,12	16.793,11	16.324,61	-                                          468,50
Analista	A 1	6.551,52	10.542,28	10.283,60	-                                          258,68
Técnico	C 15	6.360,70	10.235,22	9.949,68	-                                          285,54
Técnico	A 1	3.993,08	6.425,40	6.104,70	-                                          320,70
DIFERENÇA PCS IV E REMUNERAÇÃO REAJUSTADA PELA CESTA BÁSICA
		REMUNERAÇÃO	Valor Atualizado	PROPOSTA	DIFERENÇA
Carreira	Clas./Pad.	ATUAL	pela C. BÁSICA	PCV IV	COM O PCS IV
Analista	C 15	10.436,12	16.793,11	16.324,61	-                                           468,51
Analista	A 1	6.551,52	10.542,28	10.283,60	-                                          258,69
Técnico	C 15	6.360,70	10.235,22	9.949,68	-                                          285,54
Técnico	A 1	3.993,08	6.425,41	6.104,70	-                                           320,71

         Dessa forma, além de necessária, e urgente a aprovação do PL 6613-09, para estancar as perdas nas remunerações dos servidores do Poder Judiciário Federal.

Coordenador do Departamento Econômico do Sintrajud/SP