Sintrajud vai discutir rezoneamento eleitoral com a presidência do TRE

O rezoneamento da Justiça Eleitoral e a possibilidade de extinção de zonas eleitorais serão discutidos na próxima segunda-feira, 5, numa reunião entre diretores do Sintrajud e a presidência do TRE. Em todo o país, os servidores da Justiça Eleitoral estão se mobilizando contra a medida, prevista na Portaria nº 372, publicada pelo TSE no dia 16 de maio.

Nesta quinta-feira, 1º, o pleno do TSE aprovou a Resolução 23.520, que revoga a Portaria, mas estabelece as diretrizes para a extinção e o remanejamento de zonas eleitorais no interior dos estados.

Diante da aprovação da Resolução, o TRE divulgou comunicado interno (Linha Direta 107) informando que o órgão técnico do Tribunal vai elaborar novos estudos, “ficando sem efeito a relação de zonas eleitorais anteriormente divulgada”. Tanto o Tribunal quanto os servidores aguardam a publicação da norma para definir as próximas providências quanto ao rezoneamento.

Reunião com a SGP

A decisão do TSE tem sido contestada por diversas entidades de servidores e de magistrados, como a Fenajufe, o Ministério Público de Pernambuco e a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), que chegou a entrar com pedido liminar no CNJ. Uma reunião de presidente de TREs em Brasília, no dia 24 de maio, também produziu diversas críticas à extinção de zonas eleitorais.

Dois dias depois, representantes do Sintrajud e de servidores da Justiça Eleitoral em São Paulo se reuniram com a secretária de Gestão de Pessoas do TRE, Paula Helena Batista, e pediram que essas críticas fossem formalizadas pelo presidente do Tribunal.

Eles também solicitaram que a administração do TRE receba a comissão que os servidores formaram para estudar o impacto do rezoneamento e mobilizar a categoria contra a extinção de zonas.

Reunião no TSE

Além de apontar que a mobilização vem se fortalecendo nacionalmente, os servidores entregaram à secretária de Gestão de Pessoas um conjunto de documentos e notícias que questionam a Portaria do TSE. Eles também informaram sobre o estudo elaborado pelo economista Washington Moura Lima, assessor do Sintrajud, sobre a disponibilidade de verbas no orçamento da Justiça Eleitoral.

O estudo (disponível no site do Sintrajud) mostra que até 15 de maio a Justiça Eleitoral havia executado menos de 20% de seu orçamento para o ano, o que dispensaria a necessidade de cortar gastos por meio da extinção de zonas eleitorais.

Na próxima segunda-feira, além da reunião entre o Sintrajud e o TRE de São Paulo,  coordenadores da Fenajufe e membros da Comissão de Trabalho composta por servidores da Justiça Eleitoral de todo o país vão se reunir na sede do TSE com o Diretor-Geral do Tribunal, Maurício Caldas de Melo, para discutir o rezoneamento.

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

PEC 10 vai ao Plenário após ser aprovada na CCJ com garantia de quinquênios só para juízes e autoridades

Confira aqui o passo a passo para participar da assembleia do dia 27/4 e eleger seus/suas representantes

O que é e porque é fundamental aprovar o PCCS