Sintrajud se reúne com Fux e defende reajuste para deter ‘redução’ salarial sob Bolsonaro


11/02/2022 - Helcio Duarte Filho
Presidente do STF recebeu representantes do Sindicato nesta quinta-feira (10), em Brasília.

O ministro Luiz Fux e dirigentes do Sintrajud após a audiência deste dia 10 (Foto: AscomSTF).

Dirigentes do Sintrajud disseram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, que a não recomposição dos vencimentos dos servidores, corroídos pela inflação, é na prática uma redução salarial efetiva e uma ilegalidade que desrespeita a Constituição Federal de 1988.

A audiência ocorreu na tarde desta quinta-feira, 10 de fevereiro — a iniciativa do Sindicato tem por objetivo fortalecer a luta conjunta do funcionalismo para derrubar o ‘reajuste zero’, articulada no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, do qual participa a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU.

A deliberação da última reunião da diretoria da Fenajufe com representantes de sindicatos da base (a “Ampliadinha”) foi de intensificar a pressão sobre todos os poderes, incluindo a cúpula do Judiciário, para viabilizar o reajuste nos prazos da legislação eleitoral, que veda reposições salariais até seis meses antes do pleito. Ou seja, o funcionalismo tem até o final do mês de março para conquistar que seus direitos sejam respeitados, já que neste ano o primeiro turno da disputa presidencial acontece em 2 de outubro.

O presidente do STF disse que é difícil tratar dessa demanda isoladamente no Poder Judiciário, pois é algo que está também relacionado ao Executivo e ao Legislativo, mas não demonstrou oposição ou contestou a reivindicação. Chegou a mencionar, inclusive, a audiência marcada para o dia 15 de fevereiro com a direção da Fenajufe.

“Quando ele mencionou a reunião do dia 15, ressaltamos que ela é muito importante, que as atenções de todos os servidores do PJU no país estão voltadas para essa audiência, com muita expectativa, e que ele, até o momento, é o único chefe de Poder que tem recebido os servidores”, relata Fabiano.

Os servidores pediram ao ministro empenho pela abertura de canal de diálogo que leve a uma solução negociada para a reivindicação do funcionalismo, que iniciou campanha salarial pelo fim do congelamento e em defesa do reajuste emergencial de 19,99%. O índice refere-se às perdas salariais acumuladas nos três primeiros anos do governo do presidente Jair Bolsonaro – de janeiro de 2019 a dezembro de 2021.

“[Levamos] as reivindicações da categoria, entre elas a revisão salarial, que se faz urgente. Demonstramos que o Judiciário tem de onde cortar [para assegurar a devida reposição] salarial”, disse, logo após a audiência, o servidor Antonio Melquíades, o Melqui, que integra a direção do Sindicato.

O dirigente sindical destacou que o ministro se mostrou sensível à pauta e, sem chegar a defendê-la, se comprometeu a fazer os encaminhamentos necessários em relação à discussão. “Mas sabemos que isso não se resolve sem que a categoria vá à luta, tem mobilização para acontecer: a partir de 9 de março várias categorias vão entrar em greve e temos que pensar na construção desta luta”, ressaltou Melqui, que participou da reunião junto com os também diretores do Sintrajud Anna Karenina e Fabiano dos Santos — que integra ainda a coordenação da Fenajufe.

Outro ponto abordado pelos servidores foi a luta dos técnicos pelo enquadramento do cargo como de nível superior (NS). “Lembramos que a pauta foi trazida em 2015 e até agora não teve encaminhamento, e enfatizamos que não tem impacto financeiro. O ministro se mostrou extremamente sensível à pauta dos técnicos. Dissemos que é somente a normatização de uma atividade que já existe na prática, decorrente da atividade já desempenhada hoje pelos servidores”, relatou Anna Karenina.

Na avaliação de Fabiano, é importante enfatizar que as mobilizações, em especial a questão salarial, são do conjunto do funcionalismo e que as servidoras e servidores do Judiciário Federal estão dispostos a somar esforços para construir essa luta. “E agora toda a nossa atenção estará voltada para a reunião com a nossa Federação, no dia 15, quando o ministro Fux vai receber a representação da Fenajufe para tratarmos das pautas relevantes para categoria e [que sejam dados] os devidos encaminhamentos”, disse. “Todas as nossas conquistas sempre vieram com muita luta e não vai ser diferente dessa vez, estejamos preparados para fazer a luta com o conjunto do funcionalismo”, concluiu.

Foto: Scarlett Rocha

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