Sintrajud reivindica instalação de mesa de negociação no STF com a categoria

Nesta terça-feira, 21, o Sintrajud protocolou requerimentos junto às administrações dos tribunais de São Paulo reivindicando que as administrações se manifestem pela instalação de mesa de negociação entre o Supremo Tribunal Federal e os servidores, representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato.

A diretoria ressalta que é urgente a instalação de negociação com a categoria para discussão de política salarial para o período posterior a janeiro de 2019, quando será paga a última parcela do reajuste conquistado com a greve de 2015 e a promulgação da Lei 13.317/2016.

O requerimento destaca que mesmo aquela conquista não foi suficiente para recompor as perdas salariais acumuladas desde a aprovação do último PCS, em 2006. “Conforme reconhecido pelo próprio Supremo Tribunal Federal, inclusive por meio de nota pública, a categoria teve acumulada significativa perda salarial ao longo dos últimos anos, perdas essas apenas parcialmente satisfeitas pela reposição conquistada através da Lei nº 13.317/2016”.

A luta por data-base e pelo plano de carreira da categoria é uma reivindicação histórica do Sintrajud. Para a direção do Sindicato, os ministros do STF precisam ser consequentes e discutir com a categoria, não apenas aprovar previsão de reajuste de 16% estendido a toda a magistratura, sem nada mencionar a respeito de qualquer índice destinado à categoria.

“Considerando tratar-se de orçamento único para os gastos de pessoal de todo o Poder Judiciário da União, entende-se oportuno e adequado, sob qualquer ponto de vista minimamente democrático, que ao menos seja oportunizado aos servidores a discussão a respeito de sua demanda de valorização, em respeito à isonomia de tratamento às legítimas pautas de cada um dos segmentos que compõem o Poder Judiciário da União”, destaca o documento.

Além do Sintrajud, os outros sindicatos que fazem parte do Movimento LutaFenajufe e da Frente de Sindicatos Fenajufe pela Base também vêm protocolando requerimentos similares. O objetivo é pressionar o STF para garantir a instalação da mesa de negociação o mais rápido possível.