Sintrajud reforça demanda de recomposição salarial em audiências no TST e STF


28/04/2022 - Shuellen Peixoto
Diretoria do Sindicato participou de reuniões com a ministra Cármen Lúcia, do STF, e com o juiz auxiliar da presidência do TST, Luciano Ataíde; reestruturação da JT e ataque do corregedor do TRT-2 também foram debatidos.

Da esq. para a dir: Fabiano dos Santos, Antônio Melquiades, o juiz Luciano Ataíde, Anna Karenina e Tarcisio Ferreira (Foto: assessoria do gabinete).

Nesta quarta-feira, 27 de abril, antes do início do 11º Congresso da Fenajufe, a diretoria do Sintrajud participou de audiências no Tribunal Superior do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal para discutir as pautas de reivindicação da categoria e pressionar pela garantia do reajuste salarial.

Durante a manhã, os diretores Anna Karenina, Antônio Melquíades (Melqui) e Tarcisio Ferreira se reuniram com o juiz auxiliar da presidência do TST, Luciano Ataíde. E a tarde, participaram de uma audiência com a ministra Cármen Lucia, do STF.

Nas audiências, o principal ponto de debate foi a necessidade da cúpula do Judiciário intervir para assegurar o reajuste aos servidores. Os diretores conversaram sobre a situação de defasagem salarial acumulada pela categoria. Desde o início do governo Bolsonaro até o momento a inflação acumulada é de 23,82% (leia mais aqui).  “Conversamos sobre a situação da nossa remuneração, que sofre com as perdas inflacionárias que já se passaram e das que estão por vir, e que nós não suportamos mais”, afirmou Antonio Melquiades.

Ainda durante as reuniões, Melqui apresentou a viabilidade da concessão de reajustes para os servidores e servidoras, posto que o índice inflacionário do período do governo Bolsonaro foi repassado para o orçamento dos tribunais e investido em outras áreas. “Há uma narrativa de que o Judiciário Federal não suportaria nem conceder os 5% de reajuste que está sendo proposto para o conjunto dos servidores públicos federais, mas nós acreditamos que se houver mobilização da categoria é possível pressionar para garantir o reajuste”, destacou o sindicalista.

O magistrado Luciano Ataíde, juiz auxiliar da presidência do TST, afirmou que está buscando construir uma agenda entre o presidente do Tribunal e o ministro Luiz Fux, presidente do STF, para debater e avançar sobre a questão. Já a ministra Carmem Lucia reconheceu a legitimidade da demanda.

Para diretoria do Sintrajud, a pressão junto aos tribunais superiores é um dos passos na luta para garantir a recomposição salarial. “Estamos tentando fazer pontes e cobrar de todos os responsáveis do STF e tribunais superiores que se somem no esforço para impulsionar uma negociação efetiva e que garanta o reajuste”, disse Tarcisio Ferreira.

A demanda pelo reconhecimento do nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário também foi levada para as audiências.

Na audiência com a ministra Cármen Lúcia, a diretoria do Sindicato também levou o apelo a um julgamento contra o confisco previdenciário com a elevação da alíquota para 14% imposto na “reforma” da Previdência do governo Bolsonaro (aprovada em 2019).

Reestruturação da JT

O recente ataque promovido pelo corregedor do TRT-2, desembargador Sergio Pinto Martins, propôs terceirizar funções de servidores do quadro do Tribunal, também foi pautado na reunião com o juiz auxiliar da presidência do TST. Os diretores do Sintrajud destacaram o repudio às declarações do desembargador, além da contrariedade a terceirização e precarização da Justiça Trabalhista.

As preocupações da categoria com as possíveis consequências da reestruturação da JT também foram apresentadas. A diretoria do Sindicato já solicitou os estudos de impactos da implementação da Resolução 296 na Segunda Região, no entanto, a administração ainda não disponibilizou os documentos que embasam as alterações administrativas. O Sintrajud defende que não sejam implementadas medidas que prejudiquem os servidores e suas condições de trabalho.

 

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