CSP Conlutas Sintrajud Fenajufe
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
11/dez/2017

Sintrajud recorre para suspender aumento do plano da Amil no TRF e JF

Juiz negou liminar pedida pelo sindicato, apesar da empresa não ter comprovado a composição da sinistralidade no processo

Da redação.

O Sintrajud recorreu da decisão que negou liminar para suspender o aumento do plano de saúde dos servidores do TRF e da JF da capital e de parte do Estado, operado pela empresa Amil.

Em decisão proferida quase 50 dias após o ajuizamento da ação, o juiz substituto Bruno Valentim Barbosa, da 4ª Vara Cível Federal, disse não ter neste momento “meios de suspender imediatamente esse reajuste, o que poderá ser melhor elucidado ao longo do processo”, e determinou a citação dos réus (Amil e União).

Antes, o magistrado concedeu prazo de 72 horas para que os réus se manifestassem sobre o pedido liminar. A União (TRF), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), apresentou manifestação. Já a Amil, apesar de intimada, não se manifestou.

O Sindicato solicitou informações detalhadas sobre a composição do reajuste quando foi anunciado, mas não houve resposta do Tribunal. Essa foi uma das motivações da ação judicial, discutida e aprovada em assembleia. Para o jurídico, a sinistralidade (elementos que compõem o custo operacional dos planos e previsão de uso dos associados) usada como justificativa para o aumento não foi efetivamente comprovada pela empresa.

O aumento para os servidores chegou a 47%. Em março deste ano já tinha havido um outro reajuste, de 19%.

Além disso, o Sintrajud também tem defendido o aumento da verba orçamentária destinada à assistência médica, e o remanejamento de recursos do orçamento para essa rubrica, com base em estudos realizados pela assessoria econômica do Sindicato.

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