Representantes do Sintrajud participaram de uma reunião nesta quarta-feira, 4, com a Unidas Saúde para conhecer a formação e aplicação de planos de saúde de autogestão nos órgãos públicos. A Unidas é uma associação especialista em autogestão de saúde em empresa e órgãos públicos. Os planos de saúde dos servidores e magistrados do STF e TRT-8 são parte desta associação, por exemplo.
Participaram da reunião os diretores Marcus Vergne, servidor do TRT, Claudia Vilapiano, servidora da JF/Campinas, Maria Ires Graciano, servidora do JEF/São Paulo, Gilberto Terra, servidor da JF/Previdenciário, e Mauricio Rezzani, servidor do TRE. A reunião também teve a presença do economista Washington Moura Lima, assessor do Sintrajud.
A questão da assistência médica tem preocupado os servidores de todo o Judiciário Federal e mobiliza a categoria por mais verbas para essa despesa e por mais transparência nos contratos dos tribunais com as operadoras de planos de saúde.
No TRF-3 e na JF da capital e de parte do estado, as mensalidades do plano da Amil aumentaram em até 47% desde agosto, depois de um reajuste de 19% em março. No TRT, o contrato do plano de saúde teve reajuste de 16,7% em junho. O aumento efetivo para os servidores no plano básico foi de quase 30%, já que a participação do Tribunal no custeio do plano permaneceu praticamente congelada. E o TRE não oferece plano de saúde aos servidores, mas apenas um auxílio, de R$ 215.
A proposta de ter um plano de saúde com autogestão que contemple os servidores de todos os tribunais tem sido discutida com a categoria. O modelo também tem sido discutido pelo CNJ, que criou o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, responsável pela discussão de princípios, diretrizes e ações voltados para a preservação da saúde física e mental dos servidores. Este comitê, a partir de estudos e pesquisas, chegou a conclusão que a autogestão é o melhor modelo de assistência para ser adotado pelos tribunais e tem discutido a elaboração de uma norma com esta orientação.
“Nosso objetivo na reunião com a Unidas foi conhecer a realidade de planos que funcionam com autogestão, assim como já acontece no TST, STF e TRT-8, nos quais os planos de saúde são geridos pelo próprio órgão e não existe a clausula pré-estabelecida de garantia de lucro entre 25% e 30% , como acontece com os planos de saúde do TRF e TRT hoje”, afirmou Marcus Vergne.
Na opinião do economista Washington Moura Lima a autogestão é uma alternativa para os planos de saúde dos servidores do Judiciário de São Paulo que pagam valores muito elevados por conta da sinistralidade imposta nos contratos. “A autogestão seria a melhor opção porque seria melhor para gestão de recursos públicos, traria mais transparência para as contas e seria um plano mais voltado para as necessidades dos servidores”, destacou. “A reunião mostrou que é possível ter autogestão hoje com os próprios recursos humanos e de pessoal dos Tribunais”, finalizou.
Uma nova reunião entre o Sintrajud e a Unidas para seguir debatendo o tema já está marcada para acontecer nos próximos dias.