Sintrajud reafirma greve sanitária e condena volta ao trabalho presencial no TRE


02/08/2021 - Redação
Tribunal decide retomada gradual a partir desta segunda, 2; números da pandemia ainda são elevados.

O Sintrajud manifestou na quinta-feira, 29 de julho, em reunião (foto) com o diretor-geral do TRE e outros servidores da administração do Tribunal, o posicionamento da categoria contra a retomada das atividades presenciais nesta segunda-feira, 2 de agosto. O Sindicato também reafirmou a greve sanitária da categoria como forma de proteger os servidores do coronavírus, ainda com alta disseminação no país.

A administração do TRE aprovou resolução estabelecendo a retomada gradual das atividades presenciais na sede e nos cartórios. A norma foi publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial, apenas um dia útil antes de entrar em vigor, pegando os servidores de surpresa. O Sindicato não foi convidado a discutir a decisão, que foi apresentada pelo diretor-geral do TRE, Claucio Corrêa, como fato consumado.

Na reunião, os diretores do Sintrajud Raquel Morel Gonzaga e Tarcisio Ferreira, juntamente com o coordenador do Departamento Jurídico César Lignelli, expuseram os argumentos da entidade e da categoria em oposição à retomada do trabalho presencial neste momento: o número de casos e de óbitos pela covid-19 ainda é superior ao do pico da primeira onda de crescimento dos contágios, registrada no ano passado; o ritmo de vacinação é lento e não há urgência que justifique o risco da exposição ao vírus (até por não ser ano de eleições).

Assembleia setorial do TRE em 28 de julho.

Além disso, o Sindicato levou à reunião as preocupações manifestadas pelos servidores na assembleia setorial realizada na véspera.

Sindicato à disposição da categoria

Claucio alegou que a decisão pela retomada saiu após discussão no gabinete de crise do TRE e consulta ao centro de contingência do governo estadual, que outros tribunais e repartições públicas também estão voltando gradualmente às atividades presenciais e que o retorno respeitará os protocolos de segurança sanitária. Afirmou ainda que, caso necessário, a decisão poderá ser revista, com a suspensão do retorno gradual.

“Essa retomada vai se dar de maneira muito tranquila”, disse o diretor-geral. “A exemplo da primeira retomada, ainda em 2020 (por conta das eleições), demos muita flexibilidade aos secretários. Mas naquele cenário ainda não tínhamos vacina, não tínhamos o controle que temos hoje, as pessoas ainda não estavam acostumadas à [nova] rotina, como estão hoje”, justificou.

Ele declarou ainda que não notou nenhuma inquietação por parte dos servidores quanto à volta das atividades presenciais. “Não tenho esse termômetro de que os servidores estejam apreensivos, receosos, com medo”, disse.

A diretora do Sintrajud Raquel Gonzaga alertou, no entanto, que os servidores “não estão tranquilos” com a reabertura dos cartórios e o retorno do trabalho presencial. “A retomada, sobretudo em um ano que não é eleitoral, nos deixa muito preocupados”, disse a dirigente do Sindicato. “A reabertura dos cartórios vai nos trazer uma demanda sobre a qual não temos controle, e à medida que houver essa demanda nos cartórios vai aumentar também o trabalho presencial na sede”, acrescentou.

“Infelizmente, o Sindicato não foi integrado nesse debate”, apontou o advogado Cesar Lignelli. “Se a administração entender, pelos motivos que estamos trazendo e outros que serão adicionados, que deve alterar a Resolução, é possível alterá-la. Não se pode interditar o debate sem ouvir a representação dos trabalhadores”, afirmou.

De acordo com uma pesquisa interna feita pela Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS) do TRE, mantido o cronograma de vacinação no estado grande parte dos servidores completará sua imunização entre setembro e outubro. O Sindicato defende que os servidores voltem a trabalhar presencialmente apenas depois de terem completado a imunização.

Apesar da decisão tomada pelo Tribunal, o Sintrajud encaminhou à presidência do TRE requerimento para que seja adiada a volta ao trabalho presencial, detalhando os argumentos apresentados na reunião.

“Face ao exposto, a entidade sindical requer, com a máxima urgência, que seja revogada ou anulada ou suspensa a Resolução TRE-SP nº 554/2021, e mantida a suspensão das atividades presenciais, ou adiada a reabertura prevista para o próximo dia 02 de agosto, por precipitada, até que haja controle da pandemia e imunização coletiva, tendo em vista das condições de risco de contágio do coronavírus (COVID-19), como medida necessária para promoção da saúde e segurança de todos, seus respectivos familiares, bem como da população, prevenindo a contaminação e disseminação do vírus”, diz o requerimento.

No último dia 15, o Tribunal adiou as eleições suplementares em dez municípios. De acordo com informação do próprio Regional, o motivo foi “em razão da persistência da pandemia da Covid-19 e da alta taxa de ocupação de leitos do sistema de saúde na região dos municípios.”

O Sindicato coloca à disposição da categoria uma série de orientações sobre os direitos dos servidores em greve sanitária e um canal de denúncias de pressões indevidas para o retorno ao trabalho presencial. Basta acessar este link.

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM