Sintrajud pressiona por suspensão de expediente nos Tribunais

O Sintrajud continua pressionando os Tribunais para suspensão dos prazos e expedientes, diante da redução da disponibilidade de transportes e abastecimento. Nesta terça-feira, 29, representantes do Sindicato reuniram-se mais uma vez com servidores e as administrações do TRE e TRT para avaliar a situação. Foram cobradas medidas que assegurem a segurança dos trabalhadores efetivos e terceirizados, hoje obrigados a se deslocarem aos locais de trabalho sem garantia de transporte e enfrentando os transtornos da maior demora, falta de alternativa para crianças que estão sem aulas ou condução escolar e, até conflitos em algumas cidades do interior – como Campinas.

Os servidores destacam que os problemas no deslocamento seguem causando transtornos tanto para os trabalhadores quanto para os jurisdicionados na Capital e principalmente no interior.

No Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, os servidores recolheram cerca de 700 assinaturas em um abaixo assinado pela suspensão do expediente e dos prazos nesta quarta-feira, 30. A iniciativa aprovada na reunião com os servidores que aconteceu na manhã desta terça-feira, 29.

No final da tarde, o documento foi entregue ao desembargador Wilson Fernandes. O desembargador afirmou que não planejava publicação de nenhum ato ainda hoje, no entanto, levaria o abaixo-assinado para análise junto à corregedora. A OAB também encaminhou novo requerimento pedindo suspensão dos prazos. A Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da Segunda Região (Amatra-2) e a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) também formalizaram pedidos nesse sentido.

Desde segunda-feira o Tribunal foi obrigado a suspender o expediente em Caieiras, Cajamar, Cubatão e Cotia.

TRE

Uma comissão de servidores do TRE também se reuniu com o diretor-geral, Claucio Correa, nesta terça-feira, 29. Os servidores reforçaram a necessidade de suspensão do expediente e apresentaram exemplos dos tribunais eleitorais de outros estados que estão com expediente suspensos, como Santa Catarina, Pernambuco e Paraná.

Segundo o diretor-geral, o entendimento da presidência do TRE é que a redução do expediente é a solução mais plausível. Os servidores apresentaram as dificuldades de deslocamento, que seguem as mesmas, mesmo com a redução da jornada. Ele então afirmou que levaria as demandas dos servidores para avaliação do presidente do Tribunal, e sinalizou a possibilidade de conceder a ponte do feriado na sexta-feira, 1º, embora condicionada à compensação de horas posterior.

TRF

O departamento jurídico do Sintrajud protocolou o pedido de reconsideração para suspensão do expediente nesta quarta-feira, 30, junto ao Tribunal Regional Federal. O segundo requerimento protocolado pelo Sindicato foi negado inicialmente pela Administração. “Ressaltamos que o TRT-15 – cujas cidades de jurisdição são basicamente as mesmas da Justiça Federal no interior – suspendeu o expediente”, informa o diretor do Sintrajud e servidor do TRT-2 Henrique Sales Costa.

O Sindicato tenta uma reunião presencial com a presidente do Tribunal, desembargadora Therezinha Cazerta, para debater o assunto. Ontem aconteceu reunião com o diretor-geral e o juiz assessor da Presidência para debater o assunto. Hoje o Sindicato buscou também conversar com a juíza corregedora da Central de Mandados da Capital (CEUNI), Paula Mantovani Avelino, mas ela recusou-se a receber o Sintrajud e a Associação dos Oficiais (Assojaf), numa atitude francamente antissindical.