Sintrajud pede explicações à JF sobre demora nos processos de aposentadoria

A diretoria do Foro da Justiça Federal de São Paulo vai apurar as causas da demora no processamento dos pedidos de aposentadoria dos servidores, a fim de encaminhar possíveis providências.

Foi o que disse o Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Paulo Cezar Neves, aos diretores do Sintrajud Erlon Sampaio e Maria Helena Leal, com quem se reuniu na última sexta-feira, 12 (foto). Também participaram da reunião o advogado César Lignelli, do Departamento Jurídico do Sindicato, e a diretora geral da Justiça Federal de Primeiro Grau, Ana Lúcia Pereira. 

“Vamos fazer um diagnóstico, verificar qual é a demanda, as dificuldades eventualmente existentes, o tempo de processamento dos pedidos e, a partir disso, elaborar um plano de ação”, prometeu o juiz.

O Sindicato, por sua vez, fará um levantamento dos casos mais problemáticos e apurar suas pendências, a fim de apresentar à Diretoria do Foro e agilizar a solução dos requerimentos.

Abono de permanência

Segundo a reclamação de diversos servidores, levada pelos diretores do Sintrajud ao juiz Paulo Cesar, há pedidos de aposentadoria que estão demorando até oito meses só para que seja feita a análise prévia, quando são verificados os requisitos mínimos para a aceitação do pedido.

“Alguns colegas solicitaram a análise em outubro e ainda não conseguiram protocolar o requerimento da aposentadoria”, contou Erlon Sampaio, que é oficial de justiça da Ceuni e coordenador da Fenajufe.

Maria Helena Leal informou que, por causa da demora, alguns servidores já estão recebendo abono de permanência enquanto aguardam a conclusão do processo.

O Diretor do Foro assegurou que tem acompanhado pessoalmente o andamento dos pedidos de aposentadoria e disse que, em média, a análise dos casos na 1ª instância leva 30 dias. Ele sugeriu que o problema esteja ocorrendo na 2ª instância, seja pelo aumento do número de pedidos, seja por falta de servidores no setor responsável pelas aposentadorias na JF.

Reforma da Previdência

O crescimento dos pedidos foi causado pelas discussões sobre a reforma da Previdência, que provocou uma corrida à aposentadoria por parte de servidores que se veem ameaçados de perder direitos.

Na Justiça Trabalhista, por exemplo, a quantidade de pedidos de aposentadoria passou de 1 a 2 requerimentos por dia para uma média de 2 a 3 pedidos. Segundo o presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes, o número pode aumentar ainda mais se a reforma for aprovada.

O quadro se complica ainda mais com a limitação orçamentária dos tribunais, imposta pela emenda constitucional que estabeleceu um teto para os gastos públicos, aprovada no final do ano passado. Desde então, os tribunais estão sem recursos para ampliar o quadro de pessoal.

A diretora geral, Ana Lúcia Pereira, acrescentou que é difícil transferir servidores de outros setores da administração da JF para o setor que cuida de aposentadorias. “Não é um trabalho para o qual seja fácil treinar as pessoas”, afirmou a diretora. “A verificação da vida funcional do servidor e a análise da legislação não são procedimentos simples”, explicou.

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