Sintrajud pede apoio aos  parlamentares para aprovação do PL que prevê isenção de IPVA para oficiais de justiça


12/06/2024 - Giselle Pereira
PL, que garantirá a isenção da taxa de licenciamento para a categoria, já conta com parecer favorável da CCJR e segue tramitando na Casa; Sindicato mantém articulação junto aos deputados pela aprovação do benefício.

Deputado Reis (PT) com representantes do Sindicato. Foto: Imprensa Sintrajud

Oficiais de Justiça e diretoria do Sintrajud estiveram presentes na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para dialogar com os deputados e deputadas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), sobre o PL 40/2024, que prevê a isenção de IPVA e a taxa de licenciamento para o segmento. A propositura, formulada a partir de iniciativa do Sindicato, conta com parecer favorável desde maio deste ano, sendo esse, um passo importante para a garantia da conquista.

O grupo formado pelo diretor Marcos Trombeta e a ex-diretora Ester Nogueira, ambos oficiais, fez passagens nos gabinetes durante essa terça, 11 de junho. Na oportunidade, dialogaram com os parlamentares e as assessores, e protocolaram memoriais fortalecendo a mobilização em defesa da justa pauta dos oficiais de Justiça federais e do Tribunal de Justiça.

Confira aqui a íntegra do PL 40/2024.

Assessor parlamentar protocola memorial. Foto: Imprensa Sintrajud

A isenção do imposto é uma forma de fazer justiça aos trabalhadores, que utilizam cotidianamente os veículos próprios para o exercício funcional, expondo o carro aos riscos inerentes ao tráfego nas cidades e despendendo parte significativa dos vencimentos para manter veículos em boas condições de uso. 

O PL, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), se tornou uma realidade pela articulação do Sintrajud, que conta com o apoio da Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs). A apresentação do parecer do Delegado Olim (Podemos) se deu em maio deste ano, um respaldo à demanda.

Mobilização

Foi reforçada a importância do PL 40 para o segmento. Foto: Imprensa Sintrajud

Novas iniciativas de corpo a corpo junto aos integrantes da CCJR e demais legisladores continuarão ocorrendo nos próximos meses e o Sintrajud continuará acompanhando o desenrolar da pauta na Casa. A diretoria pondera, no entanto, que a aprovação da propositura dependerá, principalmente, da mobilização dos servidores no estado.

“Por isso, é fundamental que todo o segmento também possa entrar em contato e pedir apoio aos deputados, inclusive os representantes do legislativo das cidades dos respectivos oficiais de justiça, procurando os legisladores em defesa da aprovação do PL 40”, recomendou o dirigente Marcos Trombeta.

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