Sintrajud participará de reunião da Comissão Gestora do Plano de Saúde do TRT

  O Sintrajud participará, às 16h desta quarta-feira (20), da reunião da Comissão Gestora do Plano de Saúde do TRT. O Sindicato havia requerido participação nos espaços de debate acerca da contratação do novo plano de saúde de servidores e magistrados, que deve ser licitado em 2018. O pedido do Sintrajud foi deferido pela Administração […]

 

O Sintrajud participará, às 16h desta quarta-feira (20), da reunião da Comissão Gestora do Plano de Saúde do TRT. O Sindicato havia requerido participação nos espaços de debate acerca da contratação do novo plano de saúde de servidores e magistrados, que deve ser licitado em 2018. O pedido do Sintrajud foi deferido pela Administração do TRT na semana passada.

O objetivo das reuniões da Comissão é definir o formato da licitação do novo plano. Entre as possibilidades a serem discutidas, está a formação de uma carteira separada para os servidores que têm agregados, a eliminação da faixa superior do plano e a redução do rol de procedimentos ao padrão básico exigido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Aumento das mensalidades

O aumento das mensalidades dos planos de saúde tem preocupado os servidores de todo o Judiciário Federal e o Sindicato acompanha de perto essa questão.

No TRT, o contrato do plano de saúde teve reajuste de 16,7% a partir de junho. O aumento efetivo para os servidores no plano básico foi de quase 30%, já que a participação do Tribunal no custeio do plano permaneceu praticamente congelada.

No TRF-3 e na JF da capital e de parte do estado, a Amil aumentou as mensalidades do plano em até 47% desde agosto, depois de um reajuste de 19% em março. O Sintrajud entregou à Administração do Tribunal um abaixo-assinado com mais de 1.600 assinaturas e agora entrará com ação judicial contra o aumento. No próximo ano, o TRF-3 também deve fazer a licitação de um novo plano.

No TRE, os servidores decidiram em assembleia setorial na última quinta-feira, 14, que vão fazer um abaixo-assinado para pedir à presidência do Tribunal a contratação de um plano de saúde. Entre os tribunais do Judiciário Federal em São Paulo, o TRE é o único que não oferece plano de saúde aos servidores – eles recebem um auxílio, de apenas R$ 215, para buscar alternativas no mercado por conta própria.

Aumento de verbas

Para calcular o reajuste, as empresas do setor se baseiam na chamada sinistralidade ou volume de “sinistros”, isto é, no uso do plano contabilizado pela operadora, assegurada a sua margem de lucro. De acordo com a licitação realizada pelo TRT em 2013, a operadora NotreDame cobre até 70% da sinistralidade.

Além de exigir transparência nas informações prestadas pelas operadoras e a participação dos servidores nas negociações dos contratos com os Tribunais, o Sintrajud defende o aumento das verbas para o custeio da assistência médica. No TRF-3, a verba para a assistência médica e odontológica chegou a diminuir 18,57% em relação ao orçamento do ano passado.

O economista Washington Moura Lima, assessor do Sintrajud, tem mostrado em palestras para a categoria que os tribunais estão priorizando outros gastos e não os benefícios dos servidores.

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