Nesta quarta-feira, 24 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), às 19h, acontece o seminário ‘A Proposta de reforma da Previdência Social’. O evento é organizado pelo professor da USP Marcus Orione e por Walter Claudius Rothenburg, do Ministério Público Federal. O objetivo é aprofundar os debates sobre os diversos aspectos da Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Os aspectos constitucionais da proposta serão debatidos na primeira mesa, que terá a participação de Deborah Duprat, procuradora federal dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal (PFDC), e Walter Claudius Rothenburg, coordenador do GT de Previdência da PFDC.
A segunda mesa da noite discutirá os aspectos de gênero da ‘reforma’, e será conduzida por Júlia Lenzi Silva, mestre em Direito Previdenciário pela UNESP, e Deise Martins, mestranda em Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP.
Por fim, serão debatidos os aspectos jurídicos, econômicos e políticos da PEC 6/2019, com a presença dos professores Marcus Orione e Flávio Roberto Batista, da Faculdade de Direito da USP.
O Sindicato convida toda a categoria a participar do evento, que é gratuito e não exige inscrição prévia.
Seminário ‘A Proposta de reforma da Previdência Social’
Quando? Quarta-feira, 24 de abril, a partir das 19 horas.
Onde? Auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, 95 – Centro, São Paulo)