Numa nova atuação em Brasília em torno da pauta anticapacitista, o Sintrajud obteve do senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP) um compromisso em relação à relatoria do projeto que trata de cotas para pessoas com deficiência (PCDs) em cargos de chefia nos serviços públicos (PL 300/2017).
As diretoras do Sintrajud Isabella Leal e Rosana Nanartonis abordaram Alcolumbre na saída da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, da qual é presidente, e solicitaram a nomeação da senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) como relatora do projeto, o que foi acatado pelo senador.
Na conversa, registrada em vídeo, Alcolumbre responde que elas vão “indicar a relatora do projeto de lei na CCJ” – o que de fato logo depois se confirma, com a publicação da nomeação da senadora para a relatoria. Isabella e Rosana estavam acompanhadas de Mayra Oliveira, militante anticapacitista e da assessoria do gabinete da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol/SP), que também ajudou nas articulações no Congresso.
Vídeo: o momento em que o senador Alcolumbre assume o compromisso sobre a relatoria
Em março, o Sintrajud já havia contatado gabinetes de deputados e senadores e buscado o apoio da senadora Mara Gabrilli, que atua na defesa de projetos anticapacitistas, e que se prontificou em assumir a relatoria.
O objetivo dessa articulação, que envolve também outras entidades, é viabilizar a proposta e fazer com que ela avance no Congresso Nacional. O projeto é de autoria do senador Romário (PL/RJ) e ficou paralisado por alguns anos por falta de relator.
Isabella destaca que o PL 300 dá visibilidade a servidores e servidoras que com frequência ficam invisíveis e não são cotados para ocupar cargos de chefia. “Hoje temos poucos servidores com deficiência ocupando cargos de chefia e em geral os que ocupam possuem deficiências leves”, observa.
Crédito foto na arte: Valcir Araujo
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