Sintrajud e TRE discutem preparação da licitação do plano de saúde


28/08/2018 - helio batista

O termo de referência que vai servir de base ao edital de licitação do plano de saúde opcional para servidores e magistrados do TRE deve ser apresentado na próxima semana ao Sintrajud, segundo informou na semana passada o diretor-geral do Tribunal, Cláucio Cristiano Abreu Corrêa, em reunião com diretores do Sintrajud e servidores.

A conclusão do documento, que estava prevista para julho, atrasou porque o TRE aguardava o resultado da licitação do TRF-3 e da JF a fim de subsidiar a organização do seu próprio certame.

Antes de apresentar o termo de referência ao Sindicato, a administração do TRE quer se reunir diretamente com os servidores para discutir o documento. Atendendo a um pedido dos representantes do Sintrajud, o Tribunal também concederá um prazo de cerca de 15 dias para o Sindicato debater com a categoria.

Cláucio Correa, diretor-geral do TRE. (Foto: Kit Gaion)

“Tudo o que for proposto será avaliado pelo Comitê [de Administração] e depois pelo presidente”, avisou Cláucio. “Estamos nos baseando principalmente na licitação do TRF”, acrescentou.

O processo licitatório do plano de saúde do TRF, que atenderá também os servidores e magistrados da JF na capital e em vários municípios, está na fase de análise da contraproposta oferecida pela Amil, já que a NotreDame, vencedora do  pregão realizado em junho, foi desclassificada por não cumprir as exigências do edital quanto à rede credenciada.

O edital do TRE, por sua vez, terá caráter opcional e estará disponível para servidores e magistrados em todo o Estado. Cláucio anunciou que, além disso, o Tribunal firmará em breve uma parceria com a Uninove para a priorização do atendimento aos servidores nas unidades médico-hospitalares daquela Universidade. Ele disse que o serviço é gratuito e inclui assistência odontológica.

Seminário sobre autogestão de planos de saúde (Foto: Cláudio Cammarota)

O diretor-geral revelou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral estuda a adoção do modelo de autogestão, seguindo o exemplo de outros tribunais superiores, e disse ter conversado sobre o assunto com o diretor-geral do TSE, Rodrigo Fleury.

A autogestão foi tema de um seminário promovido pelo Sintrajud na última sexta-feira, 24, no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. O coordenador de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Marcus Vinicius de Carvalho, foi um dos palestrantes do evento, promovido também pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Segunda Região (Amatra-2), pelo TRT e pela Escola Judicial (Ejud).

Contas-salários do BB

A reunião com o diretor-geral do TRE abordou ainda o acordo fechado pelo Tribunal com o Banco do Brasil para o pagamento dos servidores em contas-salário dessa instituição. Segundo Cláucio, o banco já era responsável pelas contas de 70% da folha de pagamento do TRE e agora assumiu os 30% restantes. Em contrapartida, a instituição responderá também pelo repasse do auxílio-alimentação aos mesários da eleição deste ano.

“O único ônus para o servidor é que ele deverá abrir uma conta no Banco do Brasil, caso ainda não tenha”, garantiu o diretor. “O servidor terá a portabilidade [do salário] no mesmo dia e só precisará solicitar isso uma vez: depois o banco automaticamente faz a transferência [para a conta comum]”, explicou Cláucio.

O prazo para a abertura da conta-salário terminou na última sexta-feira, 24. Os dirigentes do Sintrajud pediram que o Sindicato seja informado sobre eventuais obstáculos que os servidores enfrentem para fazer a portabilidade. Nesse caso, os servidores também podem entrar em contato com o próprio Sindicato.

Os procedimentos necessários para a portabilidade salarial (transferência de recursos da conta-salário para outra conta bancária) foram alterados pelo Banco Central em maio. Antes, a transferência só poderia ser solicitada ao banco que recebe o depósito do salário. Agora, o cliente pode formalizar o pedido à instituição para a qual pretende transferir o dinheiro.

Horas extras das eleições

Respondendo a um questionamento do Sintrajud, o diretor-geral informou que a forma de pagamento das horas extras referentes às próximas eleições já está em discussão pelo Comitê de Administração e pelo presidente do TRE. Cláucio disse que o Tribunal informará em breve como se dará o pagamento, por meio de “Linha Direta” (comunicado interno).

Além dos diretores Maurício Rezzani (servidor do TRE) e Marcus Vergne (do TRT), o Sintrajud foi representado também pela advogada Eliana Ferreira, da coordenação do departamento Jurídico. A reunião contou ainda com a servidora do TRE Raquel Morel Gonzaga e com outros diretores do TRE.

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