Sintrajud discute orçamento da JT em reunião com presidente do TRT-2

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Nesta sexta-feira, 13, representantes do Sintrajud tiveram mais uma reunião mensal com o desembargador presidente do TRT-2, Wilson Fernandes. Participaram do encontro os diretores do Sindicato, Salomão Ferreira, servidor da JT São Vicente, Lynira Sardinha, servidora da JT Cubatão e Raquel Morel, servidora do TRE, os servidores Fabiano dos Santos, da JT Barra Funda, Tarcísio Ferreira, da JT Barra Funda, Márcio Castro, da JT Guarulhos, e Elton Teixeira, servidor da JT Santos; além do advogado Cesar Lignelli, do departamento jurídico do Sintrajud, e o economista Washington Luiz Moura Lima, assessor econômico da entidade.

A principal discussão do encontro foi o orçamento da Justiça Trabalhista para 2017. Na última reunião, que aconteceu no dia 8 de dezembro, os servidores mostraram preocupação com o funcionamento da JT, pois com a aprovação da PEC 55 (que “congela” as despesas dos orçamentos federais em termos reais por 20 anos) o orçamento do Tribunal deverá ser mantido baseado no orçamento executado de 2016,  o que sofreu cortes ao longo do ano e quase levou a inviabilização de seu funcionamento.

O desembargador afirmou que ainda em 2016 tentou executar o máximo do orçamento para evitar possíveis sobras e garantir o orçamento do ano de 2017, por isso foi possível liberar a verba extra para assistência médica, conforme o Sintrajud havia requerido.  Além disso, o Tribunal também nomeou servidores ainda no final de 2016.

O presidente do TRT-2 esclareceu ainda que a proposta orçamentária apresentada pelo tribunal foi contemplada e teve apenas um corte pequeno de cerca de três milhões de reais, diferente do corte de 2016, que chegou a 90 milhões de reais. “Nem estamos perdidos e nem salvos, a aprovação do orçamento deixa a situação menos dramática que em 2016 e garante o funcionamento da segunda região em 2017”, declarou.

Ainda na reunião, o desembargador Wilson Fernandes afirmou que não há dotação orçamentária para nomeação de novos servidores em 2017, mesmo com o aumento no volume de trabalho e a defasagem de servidores na segunda região.

Na opinião da diretora do Sintrajud, Raquel Morel, esta é uma situação preocupante e que pode causar adoecimento dos servidores. “O quadro de servidores já é insuficiente, o sindicato já alertou isto diversas vezes, vamos continuar travando a luta para reverter esta situação”, afirmou. O sindicato manterá o diálogo sobre o assunto com o Presidente.

Outro questionamento do sindicato foi quanto ao pagamento de horas-extras aos servidores, que foi suspenso no ano passado. O presidente afirmou que não existe previsão orçamentária para pagamento de horas-extras, mas, abriu a possibilidade, diante da necessidade e de acordo com os recursos disponíveis. Embora não seja o desejável que os servidores façam trabalho extraordinário, o sindicato vai requerer junto à administração que, caso seja feito, que as horas sejam remuneradas.

Contra a Reforma da Previdência e Trabalhista

Com o avanço da tramitação das propostas de reforma da previdência e trabalhista no Governo Federal, os servidores apresentaram a proposta do Sintrajud de fazer atividades sobre estes temas para levar mais informações sobre o significado destas reformas na vida dos trabalhadores. “Achamos importante trabalhar conjuntamente, servidores e administração, no que for preciso para não deixar que estas reformas sejam aprovadas”, afirmou Tarcisio Ferreira.

Wilson Fernandes apontou que a iniciativa é muito importante e se dispôs a dar o apoio para que estas atividades ocorram na JT.

Além das atividades organizadas pelo Sintrajud, a diretora do Sindicato Raquel Morel também destacou que a CSP Conlutas está fazendo um chamado a diversas entidades, a exemplo da OAB e Anamatra, para fazer uma campanha ampliada contra as reformas (veja matéria).

Reforma Administrativa

O desembargador criou uma comissão para fazer um estudo e ver as necessidades de trabalho em cada setor para proporcionar uma Reforma Administrativa no TRT2, para evitar distorções no trabalho nas varas. O Sintrajud vai solicitar espaço nesta comissão para acompanhar as ações e trabalho desta comissão.

Plano de Saúde

Os servidores também apresentaram a reivindicação de reajuste no auxílio saúde, pois, assim como em todos os anos, haverá reajuste na mensalidade do plano de saúde dos servidores. O presidente do TRT-2 afirmou que, por enquanto, não há previsão de reajuste. Nas próximas reuniões o tema voltará a ser debatido.

Segurança no Fórum Barra Funda

Além das questões orçamentárias, os servidores pediram respostas sobre alguns pontos já levantados nas reuniões anteriores, a exemplo da licitação para envidraçamento do Fórum  Trabalhista Ruy Barbosa. Wilson Fernandes afirmou que o envidraçamento foi licitado, o contrato já está assinado.

JT Cubatão

Ainda na reunião, a diretora do Sintrajud e oficial de justiça da JT Cubatão, Lynira Sardinha, falou dos problemas de estrutura da JT de Cubatão. “Atualmente o prédio de Cubatão está sendo atacado por pombos que estão fazendo morada lá, além disso, com a instalação do viaduto próximo ao prédio, o acesso ao fórum está mais difícil por conta do trânsito intenso, causando inclusive acidentes ali”, afirmou Lynira. O Sindicato vai apresentar um requerimento pedindo a mudança do portão de acesso ao prédio, o presidente também analisará o caso.

Outros Pedidos

Quanto aos outros requerimentos já enviados pelo sindicato para a presidência, relativos a liberação dos diretores executivos e de base para passar nos setores, licença paternidade, elevador privativo no Fórum Barra Funda e  regulamentação da liberação para consultas médicas, o desembargador ficou de analisar e apresentar uma resposta até a próxima reunião, que acontecerá na primeira sexta-feira de fevereiro.

Os servidores também apresentaram a reivindicação de suspensão do expediente na quarta-feira de cinzas, a exemplo do que vem ocorrendo nos últimos anos. O sindicato apresentará um requerimento junto à administração e o tema será discutido também na próxima reunião.

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