Sintrajud discute autogestão da saúde nos tribunais em reunião no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve organizar no próximo ano eventos para discutir a implantação do modelo de autogestão dos planos de saúde nos tribunais. A informação é do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, conselheiro que acaba de assumir a coordenação do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve organizar no próximo ano eventos para discutir a implantação do modelo de autogestão dos planos de saúde nos tribunais. A informação é do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, conselheiro que acaba de assumir a coordenação do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. Ele esteve reunido na última terça-feira (27), em Brasília, com o diretor do Sintrajud Tarcisio Ferreira, servidor do TRT-2.

Tarcísio Ferreira, diretor do SIntrajud (esq.) e Valtércio Oliveira, conselheiro do CNJ.

É possível que o primeiro dos eventos promovidos pelo CNJ para discutir o tema seja realizado na capital federal no mês de abril, segundo a previsão do conselheiro. Na reunião, ele descreveu a experiência do TRT-5 (Bahia) com a autogestão, implantada quando ele era presidente do Tribunal.

A experiência baiana também foi apresentada em um seminário realizado em agosto pelo Sintrajud, em parceria com a Associação dos Magistrados da 2ª Região (Amatra-2), o TRT-2 e sua Escola Judicial (Ejud-2).

Licitações

Tarcisio Ferreira informou que o conselheiro mostrou ter conhecimento da situação da assistência à saúde nos tribunais e disse que, de fato, a autogestão pode ser uma saída. O desembargador também demonstrou intenção de prosseguir o debate sobre o tema.

O Sindicato vem atuando desde o ano passado para que os tribunais aumentem a destinação de recursos para a saúde, melhorem a divisão do custeio e aumentem a transparência dos contratos, a fim de enfrentar os pesados reajustes impostos pelas operadoras dos planos.

Neste ano, houve licitações de novos contratos no TRT e no TRF, e o TRE começou a preparar a contratação do seu primeiro plano de saúde para servidores e magistrados. Enquanto acompanha esses processos, buscando defender os interesses da categoria, o Sintrajud reivindica das administrações a criação de grupos de trabalho para estudar a implantação de planos autogestionados.

No TRF-3, esse esforço pode envolver a Associação dos Juízes Federais (Ajufe-SP), entidade com a qual o Sindicato tem conversado sobre a necessidade de convencer o Tribunal a iniciar os estudos. A Associação informou ao Sintrajud que deve definir sua posição na próxima semana.

Concentração do mercado

No CNJ, o debate sobre o assunto começou em 2016, mas não houve avanço desde então. Naquele ano, foi criado o Comitê Gestor Nacional, que tem como atribuição criar grupos de trabalho e formular estudos para ajudar os tribunais interessados na autogestão.

Tarcisio levou à reunião as preocupações do Sindicato com a situação da assistência à saúde dos servidores, que entregam uma parcela cada vez maior de seus vencimentos às empresas do setor, em meio à concentração do mercado de planos. Valtércio, por sua vez, disse que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, também demonstrou interesse na autogestão.

O diretor do Sintrajud abordou ainda o problema do assédio moral e sexual no Judiciário Federal e a necessidade de uma política para enfrentar a questão nos tribunais. Segundo Tarcisio, o desembargador e conselheiro do CNJ se mostrou sensível ao tema, prometendo colocá-lo em discussão.

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