Sintrajud demanda que JF incentive discussão sobre a ‘Rede PJe’ nas subseções


23/08/2018 - helio batista

As subseções da Justiça Federal de São Paulo precisam de mais incentivo para discutir a ‘Rede PJe’, a fim de evitar que o debate sobre o projeto fique restrito à administração. Essa foi uma das demandas levadas por diretores do Sintrajud à diretora do Foro da JF, juíza Luciana Zanoni, em reunião na terça-feira, 21.

“Os fóruns não têm parado para conversar sobre o projeto; é preciso que os diretores de secretarias e os demais servidores sejam estimulados a discutir”, observou a servidora da JF Campinas Claudia Vilapiano, diretora do Sindicato, que participou da reunião juntamente com os diretores Fabiano dos Santos (servidor da JT) e Maria Ires Graciano (servidora do JEF),  além do advogado Cesar Lignelli, coordenador do departamento jurídico do Sintrajud.

Na semana passada, uma nova versão do projeto ‘Rede PJe’ foi apresentada aos servidores no auditório do Fórum Pedro Lessa, depois de ter sido discutida no Conselho de Governança Integrada, Participativa e Inovadora (Congip). Também houve apresentações nos fóruns de Guarulhos, Santos e Bauru.

Claudia Vilapiano e Maria Ires Graciano, diretoras do Sintrajud

Segundo Claudia, porém, a categoria ainda manifesta muitas dúvidas sobre a implementação da ‘Rede’ e várias dessas questões têm chegado à diretoria do Sintrajud. “Na vara de São Vicente, por exemplo, os servidores não sabem como ficaria a distribuição dos processos a partir da implementação da ‘Rede’”, explicou a diretora do Sintrajud.

“Como se trata de uma vara que tem competência mista (criminal, cível e execução fiscal), eles não sabem se a distribuição dos processos para a futura e-vara seria a mesma de hoje, já que a central de processamento eletrônico ficaria em Santos.”

A juíza Luciana Zanoni pediu que o Sintrajud leve a demanda ao coordenador do projeto da ‘Rede PJe’, juiz Décio Gabriel Gimenez. “Nosso objetivo é que as pessoas apresentem sugestões e críticas para que possamos aprimorar o projeto”, afirmou.

Plano de saúde

Outro assunto abordado foi a licitação do plano de saúde dos servidores do TRF-3 e da JF, que está na fase de análise da contraproposta oferecida pela Amil. A NotreDame, que havia vencido o pregão realizado em junho, foi desclassificada por não cumprir as exigências do edital quanto à rede credenciada.

Falta uma definição sobre o futuro plano de saúde dos servidores do interior. Como não houve empresas interessadas no lote C da licitação, que abrange a maior parte das subseções do interior, o contrato com a Unimed foi estendido provisoriamente até o final do ano. A diretora do Foro (foto) informou que o assunto está sendo tratado no âmbito da Comissão de Licitações.

As diretoras do Sintrajud expuseram a situação dos servidores de São Vicente, cuja subseção também foi incluída no lote C e que não contam com uma rede adequada de serviços médicos e hospitalares no próprio município. “Os servidores [de São Vicente] ficarão praticamente sem nenhuma cobertura hospitalar”, apontou Cesar Lignelli.

O Sindicato solicitou que a administração estude a possibilidade de incluir a subseção de São Vicente no lote A da licitação ou de melhorar a composição da rede credenciada na cidade e na região da Baixada Santista. A juíza afirmou que, dependendo dos desdobramentos do processo licitatório, a subseção será novamente consultada sobre como os servidores poderiam ser mais bem atendidos.

A reunião tratou ainda do seminário sobre autogestão em planos de saúde que o Sintrajud realiza nesta sexta-feira (24 de agosto), das 14h às 18h no auditório do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º subsolo, Barra Funda). O evento é aberto também aos servidores da Justiça Federal, do TRF-3 e do TRE e a Escola Judiciária da 2ª Região emitirá certificado de horas para quem se inscrever e assinar a lista de presença do evento. As inscrições estão abertas até às 13 horas de sexta-feira neste link. Os diretores do Sintrajud  reiteraram o convite à diretora do Foro, que informou ter conflito de agendas.

Durante a conversa também foi reafirmada a necessidade de uma política de combate ao assédio moral e sexual na JF, temas em relação aos quais o Sindicato desenvolve campanhas.

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