Sintrajud defende unidade do funcionalismo público contra ataques dos governos

Os graves ataques ao conjunto do serviço público e a necessidade de uma unidade nacional entre trabalhadores das esferas federal, estadual e municipal foram os principais temas debatidos no setorial de funcionalismo que aconteceu na manhã deste sábado, 5 de outubro, durante o 4º Congresso da CSP – Conlutas, em Vinhedo (SP).

O setorial reuniu trabalhadores federais, estaduais e municipais de diversas categorias para debater como enfrentar o retrocesso e a precarização que vem sendo aprofundada durante o governo Bolsonaro. Na tentativa de destruir o serviço público, os governos e o Congresso Nacional impuseram em 2016 a Emenda Constitucional 95, do teto de gasto, que impôs um contingenciamento de investimentos orçamentários que ameaça o funcionamento de alguns órgãos nos próximos anos.

O governo de Jair Bolsonaro elegeu como alvo prioritário o serviço público e os servidores e, desde que assumiu, aprofundou os ataques, travando uma campanha para taxar os servidores de privilegiados, contingenciando o orçamento e retirando direitos. “Eles querem tirar todos os direitos dos trabalhadores públicos nos acusando de privilegiados. A estabilidade, por exemplo, não é privilégio, ela garante a possibilidade de se fazer um serviço público que atenda a população dentro da lei, garantindo que os órgãos não serão compostos por pessoas apadrinhadas e que o serviço será entregue com qualidade à população”, disse Raquel Morel, servidora do TRE e diretora de base.

Um dos setores mais atacados é a educação, que além de enfrentar projetos como “Escola sem partido” e perseguição aos professores, agora tem  no projeto conhecido como “Future-se” o risco efetivo de fechamento de universidades federais. “O Future-se é um ataque brutal, vai significar a privatização das universidades, é preciso construir unidade para lutar, fóruns que reúnam os setores para fortalecer a mobilização em defesa da educação”, afirmou Eblin Farage, diretora do Andes/SN.

Plenária Nacional do Funcionalismo Público

Diante desse cenário, a delegação do Sintrajud apresentou a proposta de realização de uma plenária nacional dos servidores públicos, que consiga ser ampla e possa avançar na construção de uma greve geral do funcionalismo público municipal, estadual e federal. A proposta segue o exemplo do Encontro Estadual dos Trabalhadores do Setor Público de São Paulo, no início de 2019, que reuniu centenas de servidores  de todo o estado.

“Há uma unidade do governo e de vários setores do capital que querem extrair a riqueza do estado para, principalmente, pagar a dívida e impulsionar setores da economia privada, por isso, do lado de cá, é preciso construir unidade, porque por mais forte que sejam as categorias, dificilmente terão vitórias sozinhas, então a unidade é a primeira condição de obter alguma vitória e obrigar que o governo sucumba e seja obrigado a fazer alguma concessão”, afirmou Dalmo Duarte, diretor do Sintrajud e servidor do TRF.

Ana Luiza Figueiredo, diretora do Sintrajud e aposentada do TRF, resgatou a tradição de luta dos servidores públicos, que foram protagonistas de grandes greves ao longo da história. Para a servidora, foram estes momentos de luta que garantiram os direitos que os governos tentam retirar a qualquer custo. “Os ataques promovidos são brutais, principalmente aos setores da educação. Bolsonaro e o Congresso Nacional são inimigos da educação pública, por isso, é importante que nós possamos construir a unidade para combater este conjunto de ataques, enfrentar as grandes centrais que não querem construir uma greve geral, nossa unidade em todos os setores pode romper esta trava”, afirmou Ana Luiza.

Para a diretora de base Claudia Sperb, aposentada do TRE, é preciso dialogar com a base das categorias para explicar a dimensão dos ataques de conjunto. “É um resgate de um trabalho que se fazia há alguns anos que é a Coordenação Nacional dos Servidores, na qual fazíamos plenárias com os trabalhadores, num contexto bem amplo, acho que é preciso trazer a discussão para a base de novo, construir pela base a mobilização, debater a gravidade dos ataques e mostrar que o Bolsonaro quer mesmo acabar com o serviço público”, destacou a servidora.

O Sintrajud participa do 4º Congresso da CSP-Conlutas, que acontece de 3 a 6 de outubro, com uma delegação composta por 20 servidores.

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