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SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
21/mar/2018

Sintrajud convoca servidores da JF e do TRF-3 à audiência sobre plano de saúde

Edital será discutido nesta quinta, 22, a partir das 10 horas; categoria levará questionamentos.

Hélio Batista Barboza

“É fundamental o comparecimento dos servidores” da JF da capital e do TRF-3 à audiência pública desta quinta-feira, 22, sobre o edital do novo plano de saúde do Tribunal, que será oferecido pelos próximos cinco anos (veja o texto do edital no link abaixo). A afirmação é do diretor do Sintrajud Henrique Sales, que nesta quarta-feira participou de uma reunião com servidores para discutir o acompanhamento da audiência. A atividade começa às 10h no auditório do 25º andar do TRF.

“Temos de exigir uma mudança de postura da administração do Tribunal, já que a gestão anterior deixou de negociar o reajuste das mensalidades com a Amil e não se dispôs a buscar em Brasília mais verbas para a assistência médica”, disse Henrique. No ano passado, as altas de preço do plano atualmente operado pela Amil chegaram a 75% e estão sendo contestadas judicialmente pelo Sintrajud.

O Sindicato pediu que a audiência seja transmitida para as subseções judiciárias da JF e que seja efetivada a gravação em vídeo, conforme prevê o edital, para que o mesmo seja disponibilizado aos servidores.

Na reunião desta quarta, diretores do Sintrajud e servidores destacaram que foi muito restrita a participação do Sindicato na comissão criada pelo TRF-3 para discutir a minuta.

“Inflação médica”

Em relação ao edital do futuro plano de saúde, os servidores questionam a utilização do IPC-Saúde como base para os reajustes das mensalidades, já que esse indicador, a chamada “inflação médica”, é sempre muito superior ao índice oficial de crescimento médio do custo de vida.

Os trabalhadores também pretendem solicitar que seja retirada do edital a expressão “revisão médica” – outro mecanismo que abre espaço para reajustes abusivos.

Na audiência publica, os servidores ainda vão pedir esclarecimentos sobre como será calculada a sinistralidade (ou volume de “sinistros”, isto é, o uso do plano contabilizado pela operadora, assegurada a margem de lucro da empresa).

Como o Tribunal decidiu que serão oferecidos dois planos (com diferentes níveis de cobertura e assistência), resta saber se a sinistralidade será calculada de forma independente entre ambos os planos ou de forma conjunta.

O diretor do Sintrajud Dalmo Duarte manifestou a preocupação de que os clientes do plano inferior acabem pagando pela sinistralidade do plano superior (como ocorria no plano anterior).

Autogestão

Outro questionamento que será levado à audiência refere-se à distribuição dos valores das mensalidades entre as faixas salariais. A preocupação da categoria é que os servidores que ganham menos acabem gastando uma proporção maior dos seus vencimentos com as mensalidades do plano.

Segundo Henrique Costa, as discussões sobre os novos planos de saúde do TRF-3, da JF e do TRT estão consolidando entre os servidores a convicção de que a melhor saída é a autogestão. “Esse modelo está se tornando uma bandeira de luta”, afirmou.

O Sindicato busca acompanhar de perto e informar a categoria sobre os processos de licitação dos novos planos, além de cobrar das administrações o aumento de verbas para o custeio da assistência médica.

EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA – PLANO DE SAUDE TRF

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