Sintrajud cobra suspensão de metas nos tribunais no período da pandemia


25/03/2020 - Shuellen Peixoto

A diretoria do Sintrajud protocolou requerimento junto ao TRT-2 e ao TRF-3 cobrando condições de trabalho e suspensão das metas de desempenho que vêm sendo impostas aos trabalhadores durante o período da pandemia do coronavírus. Apesar do momento excepcional, que obrigou vários servidores a entrar no teletrabalho, têm chegado ao Sindicato muitas denúncias de que os gestores seguem cobrando metas altas, e constrangido servidores que não têm equipamentos em casa.

Muitos servidores têm entrado em contato com o Sindicato para relatar estes problemas. Servidoras destacam a dificuldade de conciliar o trabalho com o cuidado dos filhos, que estão com aulas suspensas. Algumas estão trabalhando fora do horário comercial para dar conta das tarefas. “Minha tarefa exige atenção, já deixei ciente que minha produção não será mesma do trabalho presencial porque tenho um bebê pequeno, não está sendo fácil”, destacou uma servidora do TRT ouvida pela reportagem. “Meu chefe sugeriu que, se estivesse muito difícil para trabalhar, era para tirar férias”, afirmou outra servidora do mesmo Tribunal – que tem por função zelar por condições de trabalho decente.

No  TRF e na Justiça Federal, os colegas relatam que alguns gestores ultrapassam o que está nas resoluções das cortes, exigindo dos servidores que não têm equipamentos em suas casas e não estão conseguindo fazer teletrabalho, a compensação posterior ao período da pandemia. “A diretora já me adiantou que terei várias horas para compensar futuramente e que eu deveria correr atrás de maquinário para não ter que passar por isso”, afirmou um servidor da JF. Ainda segundo o servidor, a diretora está cobrando relatórios de atividade para todos os colegas, com o objetivo de estabelecer a compensação futura.

A cobrança para servidores que não têm equipamentos em casa tem se repetido nos outros tribunais também. No TRE o caso é ainda mais grave.  “O TRE está exigindo que trabalhemos com os nossos equipamentos, nossa internet, energia, e para piorar a situação, a determinação é que as ligações sejam desviadas para o nosso celular”, afirmou uma das servidoras do Regional Eleitoral.

A diretoria do Sintrajud ressalta que não é possível combinar a exigência de produtividade igual à obtida no local de trabalho e o clima de total insegurança psicológica causado pela pandemia. A adoção do teletrabalho pegou os servidores de surpresa, muitos colegas não possuem equipamentos ou mesmo pacotes de dados que viabilizem o funcionamento da internet de forma a dar conta do desempenho desejado. “As condições de trabalho agora certamente não são mais as mesmas, até para quem já estava em teletrabalho. As administrações precisam ser sensíveis a isso e parar de exigir metas para a categoria”, afirmou o diretor do Sindicato Fabiano dos Santos, servidor do TRT.

No requerimento, o Sindicato pede que sejam suspensas, provisoriamente e enquanto perdurar a situação de emergência sanitária, as exigências das metas de desempenho. Além disso, o Sintrajud cobra também que sejam fornecidas aos servidores as condições adequadas de trabalho.

Quarentena não é férias

Além do pedido de suspensão de metas neste período, o requerimento protocolado junto à administração do TRE reitera seja garantido aos servidores o direito de marcar suas férias no período que desejarem. O Regional suspendeu a remarcação das férias cujo agendamento coincidiu no período da pandemia.

“Essa medida é absurda, o servidor tem o direito de marcar suas férias no período que lhe convier”, afirmou o diretor do Sindicato Maurício Rezzani, servidor do TRE.

A diretoria do Sintrajud orienta todos os servidores que tiverem problemas concretos em relação a essa nova situação de trabalho a entrar em contato com o Sindicato. A diretoria está aplicando esforços para intervir sempre que possível e garantir os direitos da categoria.

*Os servidores entrevistados não tiveram seus nomes e locais de trabalho divulgados para preservar suas identidades.

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