Sintrajud cobra que TRF-3 siga as medidas adotadas em todo o país


29/07/2020 - helio batista
TRF-1 adia volta do trabalho presencial para setembro e isola a Terceira Região no retorno precoce; reunião com o Sindicato será no dia 5.

O Sintrajud voltou a pedir a suspensão das atividades presenciais no TRF-3 e na Justiça Federal em requerimento encaminhado na noite desta terça-feira, 28 de julho, ao presidente e à corregedora do Tribunal, logo após a Primeira Região divulgar ato prorrogando o trabalho remoto até 31 de agosto. O pedido reitera a petição apresentada no dia 24, quando o Sindicato já apontava os riscos à saúde dos servidores da volta do trabalho presencial em meio aos números ainda elevados de contaminações e de óbitos pelo novo coronavírus.

Participe da mobilização contra o retorno presencial: assine o abaixo-assinado

A presidência do Tribunal respondeu nesta quarta-feira que o assunto será tratado em reunião com o Sintrajud agendada para 5 de agosto. O Sindicato cobra antecipação desse encontro.

Servidores fizeram ato diante do TRF-3 na segunda-feira, 27, primeiro dia da greve sanitária. (Fotos: Cláudio Cammarota).

O TRF-3 e a JF iniciaram a retomada das atividades presenciais na última segunda-feira. A diretoria do Sintrajud e a equipe de reportagem percorreram o prédio do Tribunal e verificaram que não estão sendo respeitadas nem as medidas sanitárias propostas pela Nota Técnica do próprio Tribunal e da Seção Judiciária.

“Não foram instaladas barreiras físicas para o atendimento ao público; não há sinalização no chão, notadamente nas filas para elevadores, protocolos etc.; não foram visualizados os filtros de ar de alta eficiência nos ambientes; não foram consolidadas mudanças no sistema de ventilação das unidades”, denuncia o requerimento apresentado pelo Sintrajud.

“Ainda foi identificado, em diversos locais, ausência de álcool em gel e aglomerações em alguns setores, notadamente aqueles em que ficam os trabalhadores terceirizados e central de digitalização”, acrescenta o documento.

O Sindicato também manifestou preocupação com a notícia da contaminação pelo novo coronavírus de um servidor do Anexo Administrativo Presidente Wilson. De acordo com as informações recebidas pelo Sintrajud, uma das atribuições desse servidor “era a separação e envio de material de equipamentos de proteção para as demais unidades da Justiça Federal”.

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Expediente voltou só na 3ª Região

Ainda na noite desta terça-feira, o TRF-1 adiou para setembro o retorno ao trabalho presencial que estava programado para a próxima segunda-feira, 2 de agosto. A medida atende a um pedido da Diretoria do Foro da Bahia e segue o exemplo do TRT baiano e da justiça estadual, após o falecimento de uma servidora vítima da covid-19.

Com isso, o TRF-3 ficou isolado em sua decisão de manter a volta das atividades presenciais a partir desta semana, já que as outras quatro regiões da Justiça Federal adiaram a retomada. No STF, onde há o registro de 64 casos de contaminação, não se sabe se os ministros voltarão do recesso, conforme noticiou a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Também foi adiada, para 15 de agosto, a volta gradual do trabalho presencial nos TREs da Bahia e de Alagoas. Em ambos os estados, os servidores se mobilizaram contra o retorno precoce: os da Bahia já estavam em greve sanitária e os de Alagoas cogitavam deflagrar o movimento.

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