Sintrajud cobra da Administração do TRT-2 medidas contra assédio moral na Zona Sul

Nesta quinta-feira, 6, o Sintrajud recebeu denúncias de assédio moral na 20ª Vara do Fórum Trabalhista da Zona Sul. Segundo as denúncias, a juíza responsável por uma das varas, publicou comunicado proibindo servidores de usar celulares para ligações ou mensagens durante o expediente. No mesmo comunicado, no entanto, a juíza permitia que os celulares fossem utilizados para comunicação com a mesma.

O comunicado com tom ameaçador foi publicizado em redes sociais e deixou o conjunto dos servidores do judiciário federal de São Paulo indignados. Na opinião de Erlon Sampaio, oficial de justiça da CEUNI, diretor do Sintrajud e coordenador da Fenajufe, a postura da juíza configura assédio moral grave. “Foi uma postura autoritária e antissindical que viola princípios básicos constitucionais”, afirmou. “Nesse caso o assédio moral está caracterizado pela conduta abusiva de natureza psicológica que atenta contra a dignidade psíquica e expõe as trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras e causa ofensa à personalidade,  à dignidade e à integridade psíquica e tem por efeito excluir a posição e a liberdade de comunicação dos trabalhadores no seu local de trabalho e,  pior,  tem também o objetivo de deteriorar o ambiente de trabalho durante a jornada”, concluiu Erlon.

Diante das denúncias o Sintrajud, que sempre teve uma postura de defesa dos trabalhadores e contra o assédio moral, esteve no Fórum da Zona Sul para conversar com servidores.

A juíza da vara chamou o Sintrajud para uma reunião ainda na quinta-feira. Participaram da reunião os representantes do Sindicato Erlon Sampaio, Inês Leal e Salomão Sousa Ferreira. Na reunião com a juíza, que aconteceu após a conversa com os servidores, os diretores do Sindicato cobraram a retirada do comunicado, uma retratação e a garantia de que nenhum servidor seja punido e que possa sair da vara sem ônus. A juíza enviou para o Sintrajud na tarde desta sexta-feira, 7, um documento voltando atrás e revogando o comunicado.

Reunião com o presidente do TRT-2

Ainda nesta quinta-feira, o Sindicato pediu uma reunião de urgência com o presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes, para debater o assunto. Na reunião, que também contou com a participação da desembargadora Jane Granzoto, corregedora do Tribunal, os diretores apresentaram a situação que viram na Zona Sul, com servidores abalados psicologicamente e sem condições alguma de trabalho na mesma vara.

Por isso, o Sintrajud apresentou um pedido de que, diante do caso, fosse concedido aos servidores a possibilidade de permutar de vara sem prejuízo algum. “Queremos a garantia de que não haverá ônus para os servidores, ou seja, que sejam lotados onde for melhor para eles, esta é uma das soluções para garantir a saúde destes trabalhadores que estão sofrendo naquele ambiente de trabalho”, declarou Inês Leal de Castro, servidora da JT.

No entanto, o desembargador Wilson Fernandes não assumiu este compromisso, apesar do pedido do Sindicato. O Presidente do Tribunal comprometeu-se em analisar com sensibilidade e, após ouvir a juíza, encaminhar uma solução que, na medida do possível e garantindo os interesses da administração, não cause ônus aos servidores.

Até o fechamento desta matéria (sexta-feira, 7), ainda não havia resposta da Administração do TRT-2 quanto a garantia de transferência dos servidores que quiserem sair da vara. “A garantia da saída dos funcionários é fundamental, iremos acompanhar e exigir da administração que isso seja implementado pois trata-se do bem estar e saúde dos trabalhadores “, finalizou Inês.