Sindicato reafirma luta por requisitados/as em Encontro do TRE-SP e DG diz que TSE analisará questão

Fotos: Claudio Cammarota

Na manhã desta quinta-feira (8 de maio), dirigentes do Sintrajud e de base estiveram no 4º Encontro da Justiça Eleitoral Paulista, na Universidade Mackenzie. Na abertura do evento, foram distribuídas braçadeiras em defesa dos/as servidores/as requisitados/as, que já começaram a ser dispensados/as, para serem usadas no dia a dia dos cartórios e chamar a atenção da população para os riscos da terceirização no órgão que detém o maior banco de dados do país.

Confira a galeria de fotos do evento clicando aqui

Ao final deste primeiro dia do evento, o diretor-geral do Tribunal, Cláucio Corrêa, que havia se esquivado do tema na abertura do Encontro, informou que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, vai analisar a possibilidade de nova prorrogação do prazo de permanência dos/as requisitados/as porque considera a tercerização nos cartórios inconstitucional.

A ministra já havia assumido esse compromisso em conversa com a dirigente do Sintrajud Isabella Leal, em oportunidade na qual a servidora encontrou a ministra no aeroporto de Confins, e o Sindicato protocolou no TSE o abaixo-assinado que coletou cerca de 4.500 subscrições. A direção do Sintrajud lamenta que as diretorias-gerais de todos os TREs não tenham atuado para que a decisão já tivesse sido tomada. A notícia tardia dada pelo diretor-geral do Regional paulista nesta tarde confirma o que a ministra dissera ao Sindicato e vem na esteira de movimentação do diretor-geral do TRE-PA.

Gestão saudável tem que respeitar trabalhadores/as

O tema do Encontro, que vai até amanhã (09), é “Por uma gestão saudável, inclusiva e colaborativa”. O objetivo declarado, no entanto, contrasta com a aflição que vivem hoje servidores e servidoras efetivos/as e requisitados/as, especialmente nos cartórios eleitorais, com a política da administração paulista de substituir a força de trabalho requisitada por contratos de terceirização.

Leia também:

Sintrajud atua junto a parlamentares contra terceirização e em favor de requisitados/as do TRE-SP

Palestrante destaca no Encontro do TRE-SP que indicadores de assédio moral no PJU ‘gritam’

Dos/as 1800 servidores/as requisitados/as no estado de São Paulo que têm de retornar a seus órgãos de origem até 30 de junho deste ano Resolução TSE nº 23.643/2021, cerca de 600 já foram dispensados, de forma absolutamente desrespeitosa com quem dedicou 20, 30 anos de vida à Justiça Eleitoral. O que também vai na contramão da “gestão saudável” proclamada pela administração.

Além do desrespeito a esses/as colegas, a decisão do TRE-SP de terceirizar o serviço realizado pelos/as requisitados/as coloca para os/as efetivos/as a sobrecarga de trabalho e um risco à organização das eleições. Cerca de 38% do quadro do Tribunal é composto por colegas oriundos de prefeituras, do Governo do estado ou de outros órgãos federais.

Paradoxos

“O tema do Encontro é muito bonito, mas nós ansiamos que ele tenha uma conexão com a realidade. Porque hoje a realidade dos cartórios eleitorais e dos gestores eleitorais ainda não é essa da gestão saudável e inclusiva”, ressalta o coordenador-geral Lutemberg Souza.

Sobre o limite de prazo de permanência dos/as requisitados/as, Lutemberg aponta que ela “não tem nenhuma conexão com a realidade. Porque os servidores ficam cinco anos com a gente, e quando aprenderam o que é uma eleição têm que retornar aos seus órgãos”.

Outro tema que chamou a atenção no Encontro foi a fala da ministra do TSE Edilene Lobo, a primeira mulher negra no órgão superior, que abordou os paradoxos da ultratecnologização da vida.

Além do isolamento social que a vida mediada pelas tecnologias tem estimulado, a ministra também apontou o problema da conectividade, trabalho decente e mundo sem assédio. O paradoxo “da produtividade versus exaustão, essa ideia difundida pelo mundo tecnológico de empreendedorismo de si mesmo, quando na verdade estamos falando da alta exploração”. O terceiro paradoxo apontado pela ministra “são as grandes construções tecnológicas que viriam para facilitar a vida, superar atividades cansativas, repetitivas, pesadas, perigosas, e, curiosamente, nós vemos a precarização das relações laborais”.

As três contradições citadas pela ministra são parte da realidade da Justiça Eleitoral Paulista que tendem a piorar com a ausência dos/as requisitados/as, aprofundando os índices de adoecimento físico e mental.

Ato no dia 19

No próximo dia 19 de maio (segunda-feira), a partir das 14 horas, o Sintrajud realiza novo ato contra a terceirização, por nomeações e criação de cargos, e em defesa dos/as requisitados/as, em frente à sede do Regional. A manifestação vai cobrar a criação de mais cargos na Justiça Eleitoral, nomeação de todos/as os/as aprovados/as no último concurso e a permanência dos/as requisitados/as, que há anos prestam serviço de excelência no órgão.

A diretoria do Sindicato convoca todos/as servidores/as do Tribunal, cartórios e também aprovados/as no concurso ocorrido no ano passado a participar. A despesa de transporte será reembolsadas pelo Sintrajud mediante o envio do comprovante ao e-mail reembolso@sintrajud.org.br.

Chefes de cartórios com a braçadeira em defesa da permanência dos/as requisitados/as (Arquivo Sintrajud).

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

Acesse aqui a assembleia estadual que vai construir a mobilização por carreira, salário, saúde e direitos, contra a terceirização e em defesa do RJU

Campanha pede a parlamentares derrubada do veto ao reconhecimento do risco inerente do oficialato

Terceirização no TRE-SP: Sintrajud envia caravana a Brasília para acompanhar audiência na Câmara