Sindicato questiona nova resolução sobre reabertura do TRE


19/10/2021 - Hélio Batista Barboza
Tribunal fixou horário e ampliou convocação para o expediente presencial; Sintrajud considera mudança precipitada e pede dados de vacinação.

O Sintrajud encaminhou na última segunda-feira, 11 de outubro, requerimento ao presidente do TRE, desembargador Waldir de Nuevo Campos Jr., solicitando a suspensão das atividades presenciais e a manutenção do trabalho remoto para todos os servidores.

Foto: Jesus Carlos

O pedido é uma resposta à Resolução 564/2021, publicada no Diário Oficial de sexta-feira, 8,  ampliando a reabertura do Tribunal. A norma, que já está em vigor, determina a presença de pelo menos um servidor em cada unidade da Secretaria no período das 12h às 18h, mantendo o funcionamento dos cartórios, postos eleitorais e pontos de atendimento de acordo com os critérios do juiz eleitoral local.

O Sindicato reiterou a defesa da estratégia de fechamento das unidades, com o atendimento sendo realizado remotamente, como forma de prevenção do contágio pelo novo coronavírus. O requerimento aponta que no Brasil “não houve efetivo controle da doença, em virtude de erráticas condutas das autoridades dos Poderes Executivos, além do fato de que a vacinação ainda não atingiu níveis que dariam segurança à abertura das atividades”.

Transporte público

“Vários servidores procuram o Sindicato muito preocupados com esse retorno ao trabalho presencial, questionando inclusive o fato de a Resolução ter sido publicada para implementação no mesmo dia”, disse a diretora do Sintrajud Raquel Morel Gonzaga, servidora do TRE.

“Eles estão apreensivos com o final de expediente no horário de pico, quando as aglomerações trazem risco à saúde, inclusive de seus filhos, que ainda não puderam tomar a vacina, e de outros familiares.” Segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz, citado no requerimento do Sintrajud, o transporte público é onde há maior risco de contágio.

“A determinação deste horário, sem qualquer possibilidade de flexibilização, além de contribuir para maior fluxo de pessoas em momento já crítico, vai expor os servidores a maiores riscos, de forma desnecessária”, diz o requerimento.

A Resolução anterior do TRE sobre a reabertura (554/2021) flexibilizava o expediente presencial, que podia ser cumprido dentro do período entre 8h e 20h na Secretaria e entre 9h e 19h nos cartórios. Essa Resolução, no entanto, também havia sido contestada pelo Sindicato, pois já estabelecia a obrigatoriedade do comparecimento presencial nos cartórios.

Além de questionar a fixação do novo horário, o Sindicato defende que sejam dispensadas do trabalho presencial as pessoas que têm mais de 60 anos e quem tem comorbidades ou mora com pessoas nessas condições. A nova Resolução mantém no trabalho remoto apenas gestantes e lactantes.

O Sindicato também pediu informações atualizadas sobre a vacinação dos servidores. Em junho, o Tribunal informou que dos 2.100 servidores, apenas 254 tinham completado o esquema vacinal.

“[A vacinação] pode ter avançado de lá para cá, mas não temos os dados e nossa avaliação é que não causaria prejuízo ao serviço público o adiamento da reabertura até haver um patamar de imunização que se possa considerar seguro”, disse o diretor do Sintrajud Tarcísio Ferreira.

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