Sindicato protocola pedido de suspensão de reabertura no TRT-2

A diretoria do Sintrajud protocolou na tarde desta quarta-feira, 14 de julho, um requerimento para questionar a Portaria GP nº 28/2021, que determina a retomada parcial das atividades presenciais no TRT-2, a partir de 26 de julho. O Tribunal está com as atividades presenciais suspensas, mas mantém o funcionamento e o atendimento ao público por meio remoto.

Veja o requerimento na íntegra aqui.

No documento, o Sindicato aponta os riscos da reabertura do Tribunal para a saúde dos servidores, magistrados, advogados, jurisdicionados e trabalhadores terceirizados neste momento em que a pandemia ainda não está controlada. Apenas no estado de São Paulo, já são quase 4 milhões de infectados e 133 mil mortos por Covid-19, superando países como Itália, França e Espanha.

Seguindo o alerta de diversos especialistas, a direção do Sintrajud avalia que esse nível de contágio e de letalidade se deve à falta de medidas efetivas no país de isolamento social, testagem e vacinação em massa.

Mesmo com o avanço da vacinação no estado e no país, as taxas de contágio seguem altas e os riscos ainda estão colocados, devido à chegada de novas cepas e variantes. Desta forma, os  colegas que estiverem em trabalho presencial serão expostos a contato com outras pessoas, enfrentarão transporte público, em sua maioria lotados, o que elevará a exposição e o risco de possível contágio.

O requerimento do Sindicato adverte que qualquer medida contrária ao isolamento social representa uma temeridade, trazendo risco para todos. “Aquele que não se isola, sendo infectado, em algum momento tomará contato com alguém que tem respeitado o isolamento”, argumenta o Sintrajud.

Desde o início da pandemia de coronavírus no Brasil, o Sintrajud defende a suspensão das atividades presenciais em todos os tribunais como medida na defesa da saúde e da segurança da categoria, enquanto não há controle da pandemia e nem imunização coletiva por meio da vacinação. Mesmo com trabalho remoto, a prestação jurisdicional em todo esse período foi mantida, inclusive com realização de  audiências e sessões de julgamento de modo virtual.

“Os números de casos ainda são muito altos, então não é possível prescindir do distanciamento social para conter a circulação do vírus, especialmente para evitar e prevenir a proliferação de novas variantes mais transmissíveis e letais, e que podem reduzir a eficácia das vacinas disponíveis”, afirmou Tarcisio Ferreira, servidor do TRT e diretor do Sindicato. “Por isso defendemos o adiamento dessa reabertura, até que haja imunização coletiva e controle da pandemia”, concluiu o servidor.

A deliberação de greve sanitária, aprovada em assembleia geral, continua válida e é um instrumento que pode ser usado pelos colegas para recusar o comparecimento no trabalho presencial.

A retomada das atividades presenciais, prevista pela Portaria GP nº 28/2021, é uma das pautas da reunião setorial dos servidores do TRT-2, que acontece nesta sexta-feira, 9h30, através da plataforma Zoom. Clique aqui para participar da reunião

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