Reunião com a presidente do TRT discutiu cargos vagos. Foto: Gero Rodrigues
A diretoria do Sintrajud vem cobrando as administrações para que busquem nos tribunais superiores dotação orçamentária a fim de assegurar nomeações de servidores.
A falta de pessoal e a sobrecarga de trabalho podem se agravar a partir do próximo ano. É que em 2020 o Executivo não poderá mais compensar os gastos do Legislativo e do Judiciário que excederem o teto da Emenda 95.
As restrições impostas pela Emenda já têm impacto avassalador nos regionais de São Paulo. No TRT, foi autorizado o provimento de apenas 24 dos 363 cargos vagos. Na JF, há 299 cargos em vacância e 56 pedidos de aposentadoria, segundo a Diretoria do Foro. Sem concursos previstos, a JF ainda conta com 320 servidores em abono de permanência e outros 79 com mais de 65 anos.
No TRE, que também não tem nomeações previstas, o número de cargos vagos subiu de 89 em abril para 118 em junho. No final do ano passado, o TSE autorizou o provimento de 144 cargos em todo o país, sendo 22 no regional paulista, mas o ritmo de aposentadorias acelera a diminuição do quadro.
Em todos os tribunais, os pedidos de aposentadoria se avolumam diante da ameaça de novas mudanças no sistema de Previdência, entre outras causas.
A direção do Sintrajud considera que a falta de pessoal e o corte de verbas põem em risco o funcionamento do Judiciário.
“Vamos seguir empenhados para que seja autorizado o provimento de mais cargos, discutindo com os tribunais superiores e a cúpula do Judiciário em geral”, afirma o diretor do Sintrajud Fabiano dos Santos, também dirigente da Federação Nacional da categoria, a Fenajufe. Em reunião com o presidente do TST, ministro Brito Pereira, no último dia 4 de junho, o tema voltou a ser apresentado.
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