Sindicato e servidores de cartórios reafirmam cobrança de horas extras e condições de trabalho

A diretoria do Sintrajud reuniu servidores e servidoras que atuam nos cartórios eleitorais de São Paulo nesta quarta-feira, 9 de dezembro. A reunião, que aconteceu virtualmente, preservando a saúde e a segurança dos colegas, foi um momento de conversar sobre as pautas específicas e condições de trabalho do segmento que foi responsável por garantir uma das maiores eleições no mundo em meio à pandemia do novo coronavírus.

Uma das preocupações dos servidores é o pagamento integral das horas extras realizadas durante o período eleitoral. Os colegas relataram as dificuldades impostas pela norma da administração que exigiu que todas as horas fossem justificadas, mesmo diante do grande volume de trabalho e dos prazos a serem cumpridos. “Essa exigência do Tribunal não faz sentido, todo período eleitoral nós precisamos fazer horas extras, não porque queremos, mas porque é necessário para a realização de todo o trabalho e garantir realização das eleições na data determinada. Por que agora a administração trata como se não fosse necessário?”, afirmou o servidor Lutemberg Souza, chefe de cartório eleitoral na 326 ZE.

A diretoria do Sintrajud protocolou requerimento e levou a exigência para  a reunião com representantes da administração do TRE, que aconteceu no dia 19 de novembro.  Pouco antes do primeiro turno, o Tribunal informou que só serão pagas 59% das horas além do expediente realizadas no período de 26 de setembro a 18 de dezembro. Na audiência, os diretores chegaram a lembrar que também devido à pandemia os servidores do TRE estão tendo de cumprir um número de horas extraordinárias maior do que costumam fazer em períodos eleitorais, a administração afirmou que estava estudando o caso para garantir a possibilidade de compensação para as horas que não possam ser pagas.

O Sintrajud reivindica o pagamento integral das horas trabalhadas, baseados nas sobras orçamentárias de 2020. “Horas trabalhadas não podem ser descartadas, por isso, nossa orientação é que os servidores registrem todas as horas extras realizadas, seja com ponto batido ou relatório, e encaminhem para a SGP com assinatura do chefe de cartório e do juiz responsável. É importante que fique registrado que as horas foram realizadas para que a gente possa pressionar pelo pagamento”, destacou Raquel Morel, servidora do TRE e diretora do Sintrajud.

Servidores requisitados

Outra preocupação destacada na reunião é a devolução dos servidores requisitados de outros órgãos que atuam nos Cartórios Eleitorais.

Os colegas destacaram que este é um problema histórico, com servidores que estão cedidos há décadas e, agora, serão devolvidos sem que haja perspectivas de substituição nos cartórios por servidores efetivos aprovados no último concurso ou por servidores que conhecem tanto do trabalho cartorário como estes nossos colegas. Além disso, em alguns cartórios, há maioria dos colegas são requisitados. “No meu cartório, de 12 servidores, apenas dois são do quadro do TRE. Os outros 10 que deram seu sangue durante anos na Justiça Eleitoral, batalharam para garantir as eleições este ano serão devolvidos”, afirmou uma das servidoras que participou da reunião.

A diretoria do Sintrajud vem acompanhando esta questão e demandará ao Tribunal solução para o tema. “Este é um problema que já estava anunciado, desde 2017, e o Tribunal não apresentou uma solução até agora, ignorando que são pessoas e vidas dedicadas a Justiça Eleitoral, é preciso pressionar o Tribunal Superior Eleitoral para resolver esta questão através de lei”, destacou Cláudia Sperb, servidora aposentada do TRE e diretora do Sintrajud.

Suspensão do expediente presencial

Os colegas também colocaram a preocupação com o aumento do número de casos e mortes por covid-19 em São Paulo. A diretoria do Sindicato protocolou requerimento para suspensão do expediente presencial no TRE para preservação da saúde e segurança sanitária da categoria e população atendida, no entanto, ainda não há resposta.

A direção do Sintrajud reafirmou a greve sanitária como instrumento para garantir a proteção da saúde dos colegas e manutenção do isolamento social. “Nossa categoria está em greve sanitária, precisamos e podemos utilizar esse instrumento porque nossas vidas estão acima das metas e não existe nada mais essencial que a vida”, concluiu Raquel Morel.

Reuniões de base

A reunião com os servidores de cartório eleitoral reuniu cerca de 40 colegas de todo o estado. A iniciativa foi parte da atuação da diretoria do Sindicato que tem realizado reuniões virtuais com servidores nos locais de trabalho. Já foram realizadas reuniões na Justiça Federal de Campinas, São Vicente, Santos, Presidente Prudente, Guaratinguetá, entre outros, sempre buscando conversar sobre as pautas e reivindicações especificas para potencializar a atuação do Sintrajud. Também foi realizada uma conversa colegas dos cartórios eleitorais da Baixada Santista.

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