Sindicato debate demandas da categoria com presidente do TRT-2


24/07/2018 - Shuellen Peixoto

Foto: Jesus Carlos

 

Os problemas já relatados pelo Sindicato acerca do atendimento do Setor de Médico do TRT-2 foram debatidos na reunião mensal com o presidente do Tribunal na última sexta-feira, 20. O assunto já tinha sido tratado em reuniões com a Diretoria-Geral e a Secretaria de Gestão de Pessoas, quando a Administração assumiu o compromisso de realizar uma reunião com participação do Setor e do Sindicato para discutir um procedimento que assegure aos servidores os direitos previstos na legislação, ao invés de criar dificuldades.

O Sindicato vem acompanhando quatro casos desde o final do ano passado onde entraves desnecessários foram colocados aos trabalhadores, que só tiveram assegurado o direito a licenças médicas ou alternativas de tratamento após serem orientados pelo Jurídico do Sintrajud. Três dos pedidos foram atendidos mediante nova avaliação e o quarto ainda aguarda resposta da Administração.

“São situações nas quais percebemos que o setor age com intransigência, pois, mesmo com diversos laudos de outros médicos, as licenças muitas vezes não são concedidas, prejudicando a necessidade real de saúde da categoria”, afirmou Henrique Sales, diretor do Sindicato e servidor do TRT.

Os dirigentes ressaltaram a importância do Departamento, mas propuseram a criação de um comitê de saúde do trabalhador. Em outros tribunais já existem tais comitês com funções de desenvolvimento de políticas preventivas e corretivas visando a garantia de condições de trabalho adequadas e análise de demandas relativas à saúde dos servidores.

O desembargador Wilson Fernandes, presidente do TRT-2, demonstrou simpatia à ideia. “Tem meu apoio, acho uma ideia interessante”, declarou.

Regulamentação do teletrabalho

Os dirigentes do Sindicato também questionaram como se dará o funcionamento da Comissão de Gestão criada por meio da Ato GP 29/2018, que prevê a participação do Sintrajud, para discussão da norma de regulamentação do teletrabalho.

Uma das preocupações é que a regulamentação não atrele o teletrabalho ao aumento da produtividade, como acontece em outros tribunais por determinação do CSJT.

“Não há justificativas para que a pessoa tenha que trabalhar mais se está em casa, pois o horário de expediente continua o mesmo”, destacou Marcus Vergne, diretor do Sintrajud e servidor do TRT.

O presidente do Tribunal afirmou que não haverá nenhuma publicação sem prévia consulta e debate com a Comissão. Mas reiterou que ainda não há previsão para início de funcionamento do mesma.

Orçamento

As questões orçamentárias e a preocupação com a Emenda Constitucional 95 também foram parte do debate da reunião.

Os dirigentes voltaram a apontar as sobras orçamentárias da Justiça Trabalhista nacionalmente e fizeram um apelo para que o desembargador paute no Coleprecor (o Colégio de Presidentes dos TRTs) e junto ao TST e o CSJT o reajuste dos benefícios pagos aos trabalhadores.

O presidente do Tribunal destacou que este é um pedido das outras regiões também.

Baixada Santista

A diretora do Sindicato Lynira Sardinha, servidora do TRT/Cubatão, também apresentou demandas estruturais no Fórum de São Vicente. Os servidores reclamam de que há infiltração e problemas com a manutenção dos ar-condicionados. O presidente afirmou que buscará solução para as duas questões.

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