Sindicato convida oficiais de justiça da JF para reunião sobre VPNI+GAE


05/08/2021 - Shuellen Peixoto
Reunião com a a direção e a assessoria jurídica do Sindicato acontece nesta segunda-feira, 9 de agosto, às 16h, na plataforma Zoom.

A diretoria do Sintrajud convida os colegas oficiais de justiça da JF para uma reunião, com a participação da assessoria jurídica do Sindicato, para tratar da mobilização contra o corte da VPNI e GAE, que representa uma redução salarial para o segmento. A reunião acontece nesta segunda-feira, 9 de agosto, a partir das 16h, e tem o objetivo de aprofundar o debate sobre as estratégias jurídicas e os próximos passos para impedir este ataque.

Clique aqui para participar da reunião

Os oficiais de justiça vêm sendo notificados pela Diretoria do Foro da Justiça Federal se manifestem em processo administrativo decorrente de questionamento do Tribunal de contas da União, sobre o recebimento de parcela de VPNI (vantagem pessoal nominalmente identificada) relativa à incorporação de quintos ou décimos sobre os valores pagos a esses servidores pelo exercício da função antes da criação da Gratificação de Atividade Externa.

Para diretoria do Sintrajud, cortar este direito garantido há  mais de dez anos, além de ferir o princípio da segurança jurídica implicaria em redução de verba de natureza salarial e alimentar. O Sindicato tem assessorado juridicamente todos os oficiais de justiça filiados que foram notificados, desde a defesa administrativa até, caso seja necessário, a representação judicial.

TALVEZ VOCÊ GOSTE TAMBÉM

Generic selectors
Apenas termos exatos
Buscar nos títulos
Buscar nos conteúdos
Buscar em Publicações
Buscar nas páginas