Sindicato cobra atualização da indenização de transporte para oficiais à presidência do TRF-3


06/03/2025 - Luciana Araujo
Regional ainda não implementou reajuste conferido pelo Conselho da Justiça Federal; Sindicato vem cobrando desde fevereiro que a verba, já insuficiente, seja elevada porque oficiais vêm tendo gastos cada vez maiores para manter veículos pessoais em uso funcional.

Desde o início deste ano, o Sintrajud vem cobrando à presidência do Tribunal Regional Federal a elevação do valor da indenização de transporte paga aos oficiais de justiça. O Sindicato demanda o reajuste da verba indenizatória para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor praticado no Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal, no entanto, ainda não promoveu sequer a atualização da parcela para R$ 2.289,21, valor autorizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em fevereiro deste ano. O tema tem sido motivo de reiterados requerimentos da entidade, assim como o pedido de audiência com o presidente, que foi agendada, após um ano de gestão.

O Sindicato também requereu o reajuste da indenização de transporte ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e ao Superior Tribunal Militar (STM). Nos dois casos, o pleito é para que, no mínimo, seja assegurada a equiparação de valores com a Justiça Federal. Na reunião com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em 12 de fevereiro, o pleito foi ressaltado, com o pedido de que o desembargador Valdir Florindo atue junto ao Conselho para assegurar que o peso da manutenção dos veículos pessoais utilizados na atividade funcional seja atenuado para os trabalhadores com a atualização do valor da parcela.

A indenização de transporte no Judiciário Federal já há muito tempo não supre as exigências para manter um veículo circulando em condições adequadas.

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