Sindicato atua para assegurar respeito à suspensão de expediente em todas as unidades

A diretoria do Sintrajud continua recebendo denúncias de abusos ou exigências descabidas quanto às normas relativas à contenção da pandemia de coronavírus. Especialmente em algumas cidades do interior, o Sindicato tem recebido denúncias de que chefias a juízes têm ignorado as determinações de controle à crise sanitária e mantido fóruns abertos nesta semana. A direção do Sindicato pressiona os tribunais desde a sexta-feira (13 de março) para que suspendessem o expediente, buscando preservar a saúde dos servidores e jurisdicionados.

No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o expediente e os prazos foram suspensos a partir da terça-feira (17).  No Tribunal Regional Eleitoral, a suspensão acontece a partir da segunda-feira (23), depois de muita cobrança do Sindicato. A primeira norma editada pela Justiça Eleitoral, determinava-se o comparecimento obrigatório dos servidores dos cartórios eleitorais, apesar de o atendimento ao público já ter sido suspenso. O Tribunal Regional Federal da Terceira Região foi o último a suspender as atividades, após novo requerimento do Sindicato e uma reunião ocorrida nesta quinta pela manhã entre as dirigentes Luciana Martins Carneiro  e Maria Ires determinou a permanência de expediente de número reduzido de servidores e com jornada reduzida. Em todos os casos as medidas foram estendidas do final deste mês para 30 de abril.

O Sindicato seguirá acompanhando na semana que vem o cumprimento das novas portarias do CNJ, do TSE e do STM, publicadas no início da noite desta quinta-feira (19), que determinaram o fechamento das unidades. Para  diretoria do Sintrajud, as novas portarias e resoluções avançam, respondendo, por exemplo, à preocupação com a saúde também dos trabalhadores terceirizados. Embora ainda haja problemas como

Por conta da suspensão do expediente, a orientação para servidores do TRF/JF e TRT é que os servidores façam teletrabalho. As denúncias que chegam ao sindicato é de gestores constrangendo servidores que não têm maquinário para o trabalho remoto e, até, exigindo metas de trabalho superiores às aplicadas no cotidiano. O Sindicato defende que ninguém seja constrangido ou forçado a comparecer no local de trabalho ou atuar em trabalho remoto sem treinamento e estrutura garantida pelo Tribunal.

“Teletrabalho não pode ser um objeto de pressão e assédio aos servidores, nenhum colega é obrigado a ter infraestrutura e equipamentos em casa, porque é algo que não se providencia de uma hora pra outra, a administração não pode impor isto sem prover condições para a categoria”, afirmou Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud e servidor do TRT.

Também chegaram denúncias de pressão para suspender de férias de servidores e para que trabalhadores agendassem férias forçosamente durante a pandemia, trabalhadores terceirizados e idosos seguiram em suas funções até esta quinta-feira, oficiais de justiça tiveram que cumprir os mandados sem urgência e, o mais grave, muitos servidores do Fórum de Execuções Fiscais continuavam trabalhando presencialmente, assim como nas subseções de Americana, Jales e Santos.  Para a diretoria do Sintrajud, a suspensão de atividades em todas as unidades do Judiciário Federal de São Paulo é uma questão de saúde pública. Os tribunais também têm responsabilidade em conter a circulação de pessoas e o alastramento do vírus no Brasil.

A diretoria do Sintrajud se reuniu com a Corregedoria da Regional da Justiça Federal da Terceira Região para cobrar a suspensão total do expediente. Ao longo da semana também foram mantidos contatos com a administração da Segunda Região e do TRE. Em relação aos trabalhadores terceirizados, o Sindicato cobra que as administrações atuem para que as empresas garantam o afastamento sem prejuízo da remuneração e do emprego.

O Sindicato seguirá acompanhando a situação na semana que vem para que os servidores tenham seus direitos e saúde respeitados. Os trabalhadores que enfrentarem problemas podem encaminhar denúncia pelo WhatsApp da entidade (clique aqui).

Neste período de pandemia, a diretoria tem feito lives (transmissões em vídeo ao vivo) na página do Facebook do Sindicato para informar a categoria sobre as iniciativas em curso e tirar dúvidas. Nesta sexta (20 de março) foram realizados dois encontros virtuais, um deles com participação da médica Diana Gameiro, que falou sobre a pandemia e saúde dos trabalhadores.

Transmissão ao vivo em 16 de março

Transmissão ao vivo em 18 de março

Transmissão ao vivo em 20 de março

Transmissão ao vivo em 20 de março

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