Sindicato acompanha caso de oficiala de justiça agredida durante cumprimento de mandado

Servidora do TRT-2 sofreu agressões físicas e verbais; diretoria do Sintrajud solidariza-se com a oficiala e repudia a agressão.

Na última segunda-feira, 22 de julho, a oficiala de justiça Júlia Cristina Santos Fonseca, servidora do TRT-2, sofreu agressões físicas e verbais durante o cumprimento de um mandado. A agressão aconteceu no bairro do Pacaembu, no meio da tarde, durante uma diligência de imissão na posse.

Segundo relato, a servidora, que estava acompanhada do advogado do arrematante Wanderson Thyego Zanni Pereira, e seu assistente Eduardo Carlos Piccoli, esteve no endereço indicado na diligência, tocou o interfone e, ao não foi atendida, percebeu que havia outra entrada no imóvel (numa rua de trás). Ao tocar novamente o interfone, na segunda entrada, foi atendida. Ao se identificar como oficiala de justiça e informar que estava ali para dar cumprimento a um mandado de imissão na posse, foi recebida por um casal que já saiu do imóvel gritando e ofendendo a servidora.

“Os dois gritavam descontroladamente, afirmando que eu nunca havia estado ali, que era burra, incompetente, que ia perder o meu emprego, sempre com os corpos grudados ao meu (estavam há pouquíssimos centímetros de distância), intimidando-me”, afirmou Julia.

Ainda segundo a oficiala, o homem começou a empurrá-la contra a escada alegando que ela estaria invadindo a propriedade. Para não cair, foi preciso a servidora segurar na jaqueta do agressor. “Em momento algum fiz qualquer menção física ou verbal de que entraria na casa, nem fiz qualquer afirmação neste sentido”, disse a servidora.

A esposa do agressor ainda puxou os cabelos de Julia até o chão e lhe desferiu sucessivos socos na nuca. O assistente do advogado, Eduardo Carlos Piccoli, tentou impedir a agressão e sofreu chutes.  Câmeras de segurança do local captaram o ocorrido.

Júlia registrou ocorrência no 23º Distrito Policial por agressão, injúria, desacato e vias de fato. O procedimento no DP foi acompanhado por três agentes de segurança do Tribunal. A oficiala também fez exames de corpo de delito e consultou um médico devido às fortes dores após agressão. Além disso, já solicitou que a presidência do Tribunal tome todas as providências cabíveis nas esferas administrativas e criminais.

A diretoria do Sintrajud repudia todo tipo de agressão aos servidores públicos no exercício de suas funções.  “Esse tipo de situação é muito grave e não pode passar incólume, vamos buscar soluções junto à administração e acompanhar de perto o andamento do processo nas esferas criminais e cíveis”, afirmou Claudia Morais, oficiala de justiça do TRT e diretora do Sindicato. “Outra questão é que desde o Ato 5, com a ida dos oficiais para as varas, a quantidade de trabalho na central está acumulada, o que gera sobrecarga do nosso trabalho, que, tem a parte interna, mas é basicamente na rua em cumprimento de diligências”, destacou Claudia que ressalta que a Administração precisa garantir condições de trabalho e segurança no cumprimento dos mandados do segmento.

O Sintrajud, a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Amatra-2, Aojustra, Federação Nacional dos Advogados e Fenajufe publicaram nota conjunta de repúdio às agressões sofridas pela oficiala, servidora há 28 anos (veja aqui).

A diretoria do Sindicato acompanhará a apuração criminal até a devida responsabilização das pessoas envolvidas.

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